A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Direitos Humanos e do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), promoverá o evento “Fundamentos críticos dos direitos humanos como processos de luta pela dignidade”, em parceria com o Instituto Joaquín Herrera Flores.

O encontro ocorrerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura no dia 05 de setembro, às 10h. Haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

A reunião será aberta pela diretora-geral da EMERJ e coordenadora do NUPEPAJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e pelo presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona (UB).

O evento

O palestrante, professor Manuel Eugenio Gàndara Carballido, é membro do Instituto Joaquín Herrera Flores e doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide.

Os debatedores serão os juízes André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa e presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola; Maria Teresa Pontes Gazineu, especialista em Direito Ambiental pela EMERJ; e Carlos Augusto Borges.

Direitos humanos como processos de luta pela dignidade

No Brasil, os direitos humanos são garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; [...]” (art.1º CF).

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

 Inscrição

Para se inscrever acesse o link: https://emerj.com.br/site/evento/8174

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

05 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)