Com a participação especial da histórica ativista do Movimento Negro e do Coletivos Mulheres Negras Boabá Lydia Garcia, o evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Mulheres negras e indígenas por justiça no sistema de Justiça” ocorrerá no dia 26 de julho, às 18h, via plataformas Zoom e Youtube. Haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro será aberto pela vice-presidente do Fórum e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Lívia Sant’Anna Vaz, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O evento

As palestrantes serão: a defensora pública do estado da Bahia Aléssia Bertuleza Tuxá, mestra em Direito Público pela UFBA; a procuradora do Distrito Federal Anamaria Prates Barroso, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a advogada Melissa Carvalho Cassimiro; e a estudante de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Rotokwyi Akrãtikateje.

A mediadora será a membra do Fórum Elisiane Santos.

Mulheres indígenas e sistema de Justiça

De acordo com a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), as mulheres indígenas enfrentam, historicamente, diversas formas de discriminação, seja pela falta de acesso à Justiça ou por seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais serem violados.

A cartilha do CIDH revelou algumas formas de discriminação que as mulheres indígenas são submetidas: “Os diversos obstáculos que as mulheres indígenas enfrentam são, por exemplo: poucas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, dificuldades geográficas e econômicas singulares para aceder a serviços de saúde e educação, acesso limitado a programas e serviços sociais, taxas elevadas de analfabetismo, escassa participação no processo político e marginação social. A exclusão política, social e econômica das mulheres indígenas contribui para uma situação permanente de discriminação estrutural, que as torna particularmente suscetíveis a diversos atos de violência”.

Fonte: http://cidh.org/MulheresIndigenas/Brochure-MujeresIndigenas-pt.pdf

Inscrições

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Para se inscrever acesse o link: https://emerj.com.br/site/evento/8178

06 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)