Na segunda semana de visita ao Rio de Janeiro, a delegação de Angola conheceu a Justiça Itinerante, acompanhou sessões da 1ª Câmara Criminal, inteirou-se sobre a atuação da Justiça nos casos de violência familiar e doméstica contra a mulher e percorreu alguns dos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A comitiva composta pela juíza desembargadora Cláudia Maria Fernandes Domingos, pela juíza Daltina Kavanda e pela diretora do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Érica Otávio Peixoto, também conheceu o gabinete da presidência do TJRJ, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, o Museu da Justiça e uma central de audiência de custódia.

A visita à EMERJ faz parte do acordo de cooperação acadêmica assinado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pelo Tribunal Supremo de Angola, no último dia 30 de maio, em Luanda, capital do país. As representantes da Justiça angolana chegaram ao Rio de Janeiro no dia 27 de junho.

Segunda-feira (04)

As magistradas e a servidora angolanas foram até Paraty, na região sul fluminense, para ver de perto o trabalho da Justiça Itinerante. Elas acompanharam audiências e ainda visitaram os pontos turísticos da cidade.

Terça-feira (05)

Em visita ao prédio da Lâmina IV do TJRJ, acompanhada pela secretária-geral da EMERJ, Luiza Alves de Castro, a comitiva foi recepcionada pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal Kátia Maria Amaral Jangutta. 

As magistradas angolanas assistiram a dois julgamentos de processos. O primeiro presencialmente, na sala de sessões da 1ª Câmara Criminal, e outro virtualmente, no gabinete da desembargadora Kátia Jangutta. Na sessão presencial, as magistradas de Angola conheceram os desembargadores Luiz Zveiter, presidente da 1ª Câmara Criminal, e Kátya Monnerat, com assento efetivo na mesma Câmara e presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da EMERJ.

“Eu agradeço a EMERJ por poder colaborar e ter a honra de conhecer duas magistradas que já são muito queridas. Nós pudemos conversar a respeito dos nossos sistemas recursais e elas puderam ouvir como funcionamos no Brasil. Certamente, elas levarão para o seu país alguma experiência que poderá servir para aprimorar o seu sistema de Justiça, assim como nós fazemos quando vamos a outros países e tiramos alguma experiência”, disse a desembargadora Kátia Jangutta.

Quarta-feira (06)

No 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, as juízas e a servidora angolanas conversaram com a juíza titular Adriana Ramos de Mello. Durante a visita, elas conheceram a sala de audiência e conversaram sobre como a Justiça brasileira trata as questões de violência contra a mulher, sobre a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) e sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O juiz Felipe Consonni Fraga, aluno do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados da EMERJ, acompanhou a comitiva até a sala de atendimento do Projeto Violeta. 

Quinta-feira (07)

Interessada em conhecer um pouco sobre a tramitação dos processos por meio eletrônico, a comitiva angolana se reuniu com Virna Amorim, diretora-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC/TJRJ).

No gabinete do presidente do Tribunal, a delegação, acompanhada da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, foi recebida pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. As juízas também visitaram o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e a 12ª Vara de Fazenda Pública.

No fim da tarde, foram ao Museu da Justiça, o antigo Palácio da Justiça, onde se encantaram com a preservação do Tribunal do Júri no Palácio da Justiça do Distrito Federal, instalado em 1927. Também visitaram as exposições “Presenças Invisíveis” e “Refloresta Rio”.

Sexta-feira (8)

As representantes da Justiça de Angola visitaram a Central de Audiência de Custódia de Benfica, que funciona na Cadeia Pública José Frederico Marques, na Zona Norte do Rio.

Elas foram acompanhadas pelos novos juízes, que estavam em visita técnica como parte do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados.

A comitiva ainda visitou o Cais do Valongo, principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, que passou a integrar a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2017. O Cais do Valongo integra o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana que estabelece marcos da cultura afro-brasileira na região portuária do Rio.

As juízas foram acompanhadas pela desembargadora Cristina Gaulia, pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo, pelo juiz André Luiz Nicolitt, presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, pela procuradora do Trabalho Elisiane Santos, membra do Fórum, pela advogada Juliana Sanches e pela secretária-geral da EMERJ. Depois da visita houve uma roda conversa sobre a questão racial no Brasil e em Angola, na qual os magistrados fizeram uma avaliação do intercâmbio de conhecimento entre a Justiça de Angola e do Brasil.

A semana terminou com uma visita à Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do TJRJ, onde a comitiva foi recebida pela diretora substituta da Divisão de Tecnologia, Mônica Pinto; pela diretora da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento, Gabriela Valadão; pela diretora da Divisão de Ensino, Gabriela Simis; e pelo diretor da Divisão de Suporte Administrativo, Gustavo Cavalcante Betoni.

Fotos: Guilherme Metello.

11 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)