A coautora do livro “Crise e perturbações no cumprimento da prestação”, a advogada Judith Martins-Costa, será a palestrante do evento “Perturbações nos contratos”. O encontro será no dia 17 de agosto, às 17h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Haverá transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

A reunião é promovida pelo Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, pelo Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e pelo Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da EMERJ.

O evento

A abertura do encontro será feita pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), coordenador do NUPELEIMS e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia; e pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e presidente do  Fórum Permanente dos Juízos Cíveis.

O debatedor será o professor José Roberto de Castro Neves, doutor em Direito pela Uerj, membro do Fórum Permanente dos Juizados Cíveis e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, ambos da EMERJ.

Contratos

Em 2020, a advogada Judith Martins-Costa participou de uma entrevista para coluna German Report do portal de notícias Migalhas. Na matéria, ela faz uma reflexão sobre a pandemia do covid-19 e os contratos:

“O contrato é o instrumento, por excelência, da circulação da riqueza. [...] Num mundo globalizado, os contratos são as fibras do tecido conectivo da economia mundial. Isto significa que as perturbações no curso normal da relação contratual acabam tendo um duplo reflexo: no cenário micro-econômico e no cenário macro-econômico”.

 Inscrições

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Para se inscrever, clique aqui.

 11 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)