“Marcellus, sem dúvidas, é uma referência para o processo penal, não só nacional, mas também internacional”, a partir dessa declaração o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Estácio de Sá (Unesa), conduziu o evento “Reformas processuais penais: debates em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima”.

O encontro foi promovido pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ocorreu no dia 8 de julho no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

A reunião também foi organizada: pelo professor e promotor de Justiça Décio Alonso Gomes, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e pela professora e advogada Renata Oliveira Polastri, viúva do procurador Marcellus Polastri e mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Marcellus Polastri

Mineiro, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcellus Polastri Lima ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1987, no qual exerceu o cargo de promotor de Justiça de 2ª categoria, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Miracema. Passou, também, pelos municípios de Macaé, Itaguaí, Niterói e São Gonçalo.

Após 2001, ano em que foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, Marcellus Polastri atuou na Assessoria de Investigação Penal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no gabinete e na Assessoria de Recursos Constitucionais. Foi designado, em 2017, para exercer a função de assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.

Em 1989, foi premiado no Concurso de Trabalhos Jurídicos no IX Concurso do MPERJ, na área de Direito Penal. Em 2011, foi agraciado com o Colar do Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.

Em 2020, o MPRJ nomeou a sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI), de São Gonçalo, como Edifício Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima. Ele faleceu em 2019 em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).

Prisão processual e a presunção do estado de inocência

“Quando falamos de prisão preventiva e presunção do estado de inocência, nós estamos falando de uma quantidade muito grande de presos provisórios no Brasil, cerca de 40%. Isso representa um perigo para a própria preservação da presunção do estado de inocência, principalmente quando as prisões preventivas são muito demoradas. Os magistrados, membros do Ministério Público, e os próprios advogados e defensores públicos, devem ter mais atenção a essa questão”, ressaltou o professor e advogado criminalista Nestor Santiago, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 O professor afirmou também: “Eu não sou contra a prisão preventiva. Ela é necessária, mas tem que ser limitada, porque ela já causa um sofrimento muito grande durante o processo. O problema da criminalidade não vai se resolver com mais prisão”. 

Homenagem

“Marcellus Polastri foi um amigo fraterno. Minha convivência com ele foi a partir de quando ele foi nomeado vice-presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro [Detran], em 1992, e eu nomeado assessor jurídico do Detran. Para mim, ele foi um exemplo de cidadão”, disse o vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut.

A advogada e filha do procurador de Justiça Natalia Costa Polastri Lima, mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falou: “Para mim, é uma alegria imensa saber que a obra de meu pai continua sendo revisitada e homenageada mesmo depois de três anos do seu falecimento”.

O presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho destacou: “Quem é da área processual penal tem o Marcellus como referência. Ele ainda é citado por ministros do Superior Tribunal de Justiça e por profissionais de Direito. É uma obrigação acadêmica”.

 “Ele era muito especial, tinha um amor pelo estudo com uma permanente alegria”, revelou a pesquisadora e professora Maria Laura Böhm, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Hamburgo.

A advogada Renata Oliveira Polastri ressaltou: “Marcellus era um professor notoriamente amado por todos os seus alunos. Ele queria que os alunos alcançassem as suas metas, então ele fazia tudo que podia e não podia para ajudar seus alunos”.

“Marcellus sempre será lembrado não só pelo brilhantismo de sua carreira, mas pela pessoa maravilhosa que ele era”, pontuou a subprocuradora-geral de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário.

Encerramento

Ao final do evento, as advogadas Natália Polastri Lima e Renata Polastri receberam uma placa assinada pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e pelo presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, com as seguintes palavras:

“O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em nome de todos os profissionais e estudantes que não apenas cultuam o Direito, mas reconhecem o valor de quem o utiliza como caminho seguro para as necessárias transformações sociais, agradece ao Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima (in memoriam), por seu legado de verdadeiro respeito ao próximo.

“Que as nossas gerações tenham a inspiração no Vosso talento jurídico, acadêmico, doutrinário e profissional, bem como a idoneidade moral no exercício da função ministerial e educacional.”

Após a condecoração, as advogadas e a procuradora de Justiça Leila Costa, mãe de Natália Lima, receberam também um vaso de orquídeas, as flores preferidas do homenageado.

“Meu pai não tinha medo de manifestar a sua posição mesmo que fosse contrária a maioria, ele sempre foi muito certo do que pensava, mas não tinha medo de admitir quando precisava mudar. O que eu mais admirava no meu pai era ele ser um doutrinador”, revelou Natalia Costa Polastri Lima.

 Demais participantes

O evento também contou com a participação do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e promotor de Justiça, Eneas Romero de Vasconcelos, do procurador de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, e do advogado Diogo Malan, doutor em Processo Penal pela USP.

Transmissão

Para assistir as reuniões na íntegra, acesse os links: https://www.youtube.com/watch?v=4pRiSLiRLxQ e https://www.youtube.com/watch?v=Vl6A5x3J5qE

Foto: Jenifer Santos e Laura Rodrigues.

11 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)