A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) assinaram nessa terça-feira (13) o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que visa o compartilhamento de experiências acadêmicas, divulgação das instituições, fomento e apoio institucional aos cursos e eventos realizados por ambas as entidades.

A iniciativa consolida a parceria entre duas das mais importantes instituições brasileiras voltadas à divulgação e capacitação do conhecimento jurídico. A celebração do acordo, fundamentado no Art. 116 da Lei de Licitações (Lei Federal 866/1993) – que regulamenta os convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública –, terá vigência de 24 meses.

Entre os compromissos firmados estão: a realização de eventos em parceria e apoio acadêmico em ações conjuntas, além de descontos para os alunos em cursos.

Parceria

O acordo determina que compete ao IBDFAM: realizar eventos em conjunto com a EMERJ; publicar em suas mídias sociais as atividades desenvolvidas em parceria com a EMERJ; conceder entrevistas, palestras, workshops sobre assuntos jurídicos sempre que houver solicitação; conceder descontos específicos para alunos e pessoas indicadas pela EMERJ nos eventos e cursos que realizar; e conceder apoio técnico e acadêmico nas ações conjuntas com a EMERJ.

A EMERJ se compromete a: realizar eventos em comum com o IBDFAM; publicar em suas mídias sociais as atividades desenvolvidas em parceria com o IBDFAM; conceder descontos específicos a serem divulgados oportunamente para associados do IBDFAM nos eventos e cursos que realizar; indicar alunos e participantes para os cursos e eventos realizados em parceria com o IBDFAM; e conceder apoio técnico e acadêmico nas ações conjuntas com o IBDFAM.

Bolsa acadêmica

A advogada Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM e professora da EMERJ, em notícia publicada no site do IBDFAM, citou a seleção e inscrição de três magistrados de Vara de Família para o curso de extensão “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro”, que será realizado em janeiro de 2023 na Universidade de Coimbra. A bolsa acadêmica para esses magistrados faz parte do acordo de cooperação entre as duas entidades.

“O IBDFAM e a EMERJ têm grande sinergia, pois são instituições de vanguarda que investem no desenvolvimento de suas plataformas acadêmicas”, reconheceu a advogada.

15 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)