Nos dias 08 e 09 de agosto, das 9h às 17h, o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o seminário “As inovações do direito das famílias e sucessões - homenagem aos 20 Anos de promulgação do Código Civil”. A 79ª reunião do Fórum ocorrerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e a desembargadora Kátya Maria Monnerat, presidente do Fórum, farão a abertura do seminário.

O encontro

O evento trará diversos temas para serem debatidos, tais como: “Abandono afetivo”, “Ressignificação da maternidade”, “Alienação parental”, “Uniões estáveis e casamentos no século XXI” e “LGPD no contexto das relações familiares”.

Além dos debates, haverá o lançamento de sete livros sobre o tema do seminário: “Direito das Famílias”, “Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Famílias”, “Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família”, “Direito das Famílias e das Sucessões”, “Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital”, “Manual de Partilha de Bens” e “Manual de Direito processual das famílias”.

Palestrantes

O primeiro dia do seminário contará com a presença dos conferencistas: Guilherme Calmon, desembargador federal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Rodrigo da Cunha Pereira, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Thamirys Nunes, ativista; Conrado Paulino da Rosa, doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Alcina Barros, doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Já no segundo dia, serão palestrantes: Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Walter Capanema, especialista em Direito pela EMERJ; Fredie Didier, doutor em Direito pela PUC-SP; e Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz do TJRJ, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ.

Mesas temáticas

As mesas serão presididas pelos desembargadores Cristina Gaulia; Kátya Maria Monnerat; Alexandre Câmara, doutor em Direito pela PUC-MG; Andrea Pachá, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da EMERJ; e Mônica Feldmann Mattos; e pelos juízes Regina Fábregas, mestra em Direito pela Unesa, Rita Vergette e André Cortes Lopes, especialista em Direito de Família pela PUC-MG.

Como debatedores, estarão: o juiz Rafael Calmon, doutor em Direito Processual Civil pela Uerj, a psicóloga Glicia Brazil, especialista em Recursos Humanos pela PUC-Rio e membra do Fórum, o advogado Luiz Paulo Vieira de Carvalho, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (UL), Rachel Delmas, doutora em Direito pela PUC-Rio, a professora Fernanda Carvalho Leão Barretto, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador, Patrícia Corrêa Sanches, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, e a assistente social Maria Luiza Valente.

Inscrição

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que acompanharem a reunião do Fórum.

Para se inscrever no dia 08 de agosto, clique aqui.

Já para se inscrever no dia 09, aqui

20 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)