Na manhã desta quarta-feira (20), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o evento “Positivismo jurídico e nazismo: formação, reputação e superação da lenda do positivismo”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura com transmissão para as plataformas Zoom e YouTube. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O encontro, que marcou o lançamento do livro com o mesmo nome, foi organizado pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; pelo Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos; pelo Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia; pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ); e pelo Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da EMERJ.

Positivismo jurídico

Na abertura, o presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e coordenador do NUPELEIMS, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), disse: “Temos que conhecer a história para que possamos entender e contextualizar as ideias. Há muitos equívocos, muitas ambiguidades, muitas contradições em relação a compreensão do positivismo jurídico. Uma das contradições é que o positivismo teria incentivado, de certa forma, o nazismo. O livro lançado hoje é uma obra preciosa, já o considero como um clássico na literatura jurídica”.

O livro

Escrita por Rodrigo Borges Valadão, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito Público pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, a obra apresenta uma análise histórica ampla do que a cultura jurídica alemã denomina de “lenda do positivismo”.

“A lenda do positivismo foi um mito de fundação do Direito Alemão pós-guerra. A partir da reconstrução da Alemanha após a destruição causada pelo nazismo, o Direito, assim como tudo no país, precisava ser reconstruído. Essa lenda foi a pedra fundamental que permaneceu válida até a década de 80. Ouso dizer, com certa cautela, que a lenda do positivismo também foi o mito fundante do Direito Constitucional brasileiro a partir de 1988”, comentou o autor da obra durante o evento.

“Espero que o livro se torne uma referência básica nas escolas de Direito. Não é uma tese jurídica dessas de ficar na prateleira, e sim algo para ser usado e que cumpre uma função importante de desmistificar alguns mitos”, pontuou o professor Ricardo Borrmann, doutor em História Cultural pela Ludwig-Maximilians-University (LMU-Munique), que participou de forma virtual.

Evento

Também estiveram presentes no encontro o professor Luis Rosenfield, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e a presidente da Comissão de Filosofia do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), advogada Maria Lúcia Sales Gyrão, doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Transmissão

Para assistir à transmissão do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=93OLdSD0Y04

Fotos: Guilherme Metello

20 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)