Com vagas limitadas, o curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Como parametrizar o controle judicial de políticas públicas?” está com inscrições abertas até o dia 11 de agosto.

A formação, com início no dia 15 de agosto, terá encontros síncronos nos dias 22 e 29 de agosto e 05 de setembro, das 9h às 11h; também terá aulas assíncronas.

Coordenação

Serão coordenadores e tutores: a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o procurador do município do Rio José Marcos Vieira Rodrigues Filho, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Docentes

Além dos coordenadores da formação, integram também o corpo docente: o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e a procuradora do município do Rio de Janeiro Vanice Regina Lírio do Valle, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

A formação

“Políticas públicas”, “A relação do poder judiciário com os demais poderes” e “Construindo parâmetros para o controle judicial de políticas públicas” são os três módulos oferecidos. O curso, com carga horária de 30 horas, destina-se a magistrados que atuem em diferentes juízos e graus de jurisdição e, no dia a dia, têm de decidir casos delicadíssimos relacionados ao tema de controle judicial de políticas públicas.

Proposta

A proposta do curso é que ao final os magistrados tenham condições de: melhor compreender como se dá a definição da agenda pública, a formulação e escolha, a execução e o controle de políticas públicas; refletir criticamente sobre o papel e as dificuldades dos gestores públicos, tendo em conta as crescentes demandas sociais; exercitar a empatia, considerando tanto a posição dos agentes públicos como dos cidadãos que clamam por demandas sociais inadiáveis, asseguradas pela Constituição; identificar, compreender e avaliar os possíveis comportamentos do juiz quando provocado a decidir sobre uma determinada política pública; e criar e/ou desenvolver parâmetros que poderão auxiliá-los no momento de decidir casos sensíveis de controle judicial de políticas públicas.

Aos interessados em saber mais sobre o curso, clique aqui.

Inscrições

Para mais informações a respeito da inscrição, acesse: https://www3.tjrj.jus.br/segweb/faces/login.jsp

21 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)