A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, promoverá no dia 19 de agosto o evento “Garantia dos produtos e serviços em sede judicial e extrajudicial no Brasil e no Direito Comparado”. O encontro será via plataforma Zoom e haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Estarão presentes na abertura do encontro o presidente do Fórum, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, e a vice-presidente do Fórum, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da EMERJ, que também será a debatedora.

Palestra

O palestrante será o presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo (CEDC), fundador e 1º presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo (AIDC/IACL) e professor, Mário Ângelo Leitão Frota, doutor pela Université Catholique à Louvain-la-Neuve.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8187.

22 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)