Na última sexta-feira (22), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o programa “Sextas na EMERJ – Diálogos com o Judiciário”, com a juíza desembargadora Cláudia Maria Fernandes Domingos, do Tribunal da Relação de Luanda, de Angola, como convidada. A diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), conduziu a entrevista.

Magistratura angolana

Na abertura da conversa, a desembargadora Cristina Gaulia destacou o compromisso da magistratura angolana com a Justiça. A diretora-geral da EMERJ perguntou sobre a função do Tribunal da Relação.

“O Tribunal da Relação aprecia recursos provenientes da 1ª instância. Esses tribunais estão em várias regiões em todo o país. Luanda, por exemplo, recebe demandas que as províncias de Benguela e Lubango não atendem. Temos uma demanda processual muito mais elevada que os outros Tribunais da Relação”, explicou a juíza desembargadora Cláudia Maria.

As magistradas falaram da diferença de estrutura das Justiças brasileira e angolana.  

“No Tribunal da Relação temos várias Câmaras, como Cível e Administrativa; Criminal, a qual faço parte; e da Família. São especialidades. Para além da jurisdição comum, temos Tribunais Superiores, como o de Contas e um Supremo Militar, que julga as questões específicas”, disse a magistrada angolana.

A desembargadora Cristina Gaulia pontuou: “Aqui, contamos com a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho, além da Eleitoral e Militar. Temos muitas diferenciações nesse amplo Poder Judiciário que é o brasileiro.  Vejo que em Angola essas competências estão muito mais concisas, integradas nos mesmos tribunais, o que me parece uma prática mais econômica”.

Processos criminais

Questionada a respeito do trabalho diário na Câmara Criminal, a juíza desembargadora Cláudia Maria revelou: “Os crimes contra o patrimônio são os com maior ocorrência, mas os crimes sexuais não ficam longe, sobretudo contra crianças. Também há muito furto, roubo e homicídios. Sobre a violência doméstica, quando a pandemia estava muito forte, no terceiro trimestre de 2020, morreram 19 mulheres vítimas de violência. Por dia, 11 mulheres eram vítimas de violência durante a pandemia. Esse é um assunto que nos preocupa muito”.

Idioma e dialetos

“Em Angola temos vários dialetos, somos ricos nas línguas, embora o português seja o oficial. Estava conversando com as colegas que compuseram a delegação que veio ao Brasil, e cada uma de nós é oriunda de uma região com dialeto diferente. Com muita pena, sinto que alguns dialetos estão sumindo, ‘morrendo’. Na minha família, por exemplo, meus pais falam dialetos, mas eu não. Muitos pais não passaram as línguas para os filhos”, disse a magistrada angolana.

A visita ao Brasil

A delegação angolana chegou ao Brasil no dia 27 de junho, composta pela juíza desembargadora Cláudia Maria, a juíza Daltina Kavanda e a diretora-geral de Recursos Humanos, Érica Otávio Peixoto, do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Elas vieram em missão oficial para conhecer o funcionamento da EMERJ, acompanhar como é realizado o curso de formação inicial para os novos juízes e como é a estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

Sobre a experiência no Brasil, a juíza Cláudia Maria agradeceu: “Não tenho palavras. É um povo muito caloroso, fomos muito bem recebidas por todas as pessoas que vimos, sejam desembargadores, juízes ou servidores. Aprendemos muito com as dinâmicas, situações diferentes do que acontecem em Angola. A EMERJ é uma escola impressionante, é inacreditável a quantidade de cursos que vocês têm, os formadores, os diretores, a direção. Ficamos muito impressionadas de ver o trabalho feito aqui na Justiça do Rio.

O programa

O “Sextas na EMERJ” apresenta duas versões: o “Sextas na EMERJ – Diálogos” e o “Sextas na EMERJ – A palavra é”. O “Diálogos” é um programa de entrevistas que recebe autoridades da Justiça, com o objetivo de mostrar à sociedade como é o trabalho do Judiciário. Já o “A Palavra é” convida personalidades da sociedade civil para falar de temas previamente definidos e tem sempre uma palavra-chave.

Transmissão

Para assistir à transmissão completa do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=GCfVageN4nk

25 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)