O encontro “Mulheres negras e indígenas por justiça no sistema de justiça” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reuniu mulheres negras e indígenas para debaterem sobre o tema. O evento ocorreu, via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), na última terça-feira (26).

Essa foi uma iniciativa do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, dia 25 de julho.

Representação racial no sistema de justiça

“Nós temos apenas 5% de mulheres negras como magistradas neste país. Não há dúvidas de que essa composição não representa a diversidade étnico-racial da população brasileira. Ela traz uma concepção parcial unilateral de justiça, de liberdade e de equidade, portanto, nós precisamos reconstruir essa justiça”, pontuou Lívia Sant’Anna Vaz, vice-presidente do Fórum, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A defensora pública do estado da Bahia Aléssia Bertuleza Tuxá, mestra em Direito Público pela UFBA ressaltou: “Não há como falar sobre justiça no Poder Judiciário sem a nossa presença, porque a justiça imposta, sem considerar quem ela visa atingir, pode ser qualquer coisa menos justa”.

Luta por dignidade

A histórica ativista do Movimento Negro e do Coletivos Mulheres Negras Boabá Lydia Garcia, destacou: “’Ser, lutar, resistir e continuar’ esse é um lema muito importante, porque nós mulheres negras estamos resistindo há muito tempo, nós mulheres negras alimentamos e construímos esse país, por isso nós merecemos dignidade e oportunidade iguais”.

A estudante de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Rotokwyi Akrãtikateje ressaltou a resistência das mulheres indígenas: “Quando se trata de questões de políticas afirmativas, isso é muito importante para nós, mulheres indígenas, pois nós estamos um passo atrás das mulheres negras. Nós estamos, aqui, resistindo e queremos, também, esse espaço de conquista”.

Demais participantes

A 12ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais contou com a presença do presidente do Fórum, o juiz André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; a procuradora Elisiane dos Santos, membra do Fórum; e os advogados Luiz Gabriel Batista Neves, mestre em Direito pela UFBA e membro do Fórum, e Melissa Carvalho Cassimiro, consultora de Diversidade e Inclusão.

Transmissão

Para assistir na íntegra o evento, clique aqui. https://www.youtube.com/watch?v=5txQJeKoe-M

Foto: Jenifer Santos 

27 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)