A mediação no Brasil, na África e na Europa estará em pauta no encontro “Possibilidades e desafios da mediação em um mundo globalizado: Brasil, Europa e África” que ocorrerá no dia 30 de agosto, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

O evento, que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o
Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML).

Abertura

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e coordenadora do NUPEPAJ, fará a abertura da reunião.

Além da magistrada, também abrirão o encontro o presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e do NUPEMEC, desembargador Cesar Felipe Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e o presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, Jonas Gentil, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL).

O evento

Representantes de Angola, Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe palestrarão nessa conferência. São eles:  a presidente do Polo Brasil do ICFML, professora Mônica de Salles Lima, especialista em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membra da Comissão de Mediadores de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); o presidente do Polo África do ICFML, o advogado Nuno Albuquerque, diretor executivo do Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios de Luanda (CAAL); a presidente internacional do ICFML, professora Cátia Cebola, doutora em Direito pela Universidade de Salamanca e coordenadora do Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense no Politécnico da Leiria; e a assessora do presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe Edinha Soares Lima, mestra em Direito Empresarial pela UNL.

A juíza Lísia Carla Vieira Rodrigues, mestra em Direito pela Unesa e membra do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, será a debatedora.

Mediação

A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos para reduzir o elevado volume de processos judiciais nos Tribunais de Justiça, que busca através do diálogo e do consenso benefício mútuo entre as partes envolvidas em uma controvérsia.

No Código de Processo Civil (CPC/2015), a seção V trata da conciliação e dos mediadores judiciais. O artigo 166 da norma diz: “A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada”.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

 Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8191

28 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)