Nesta terça-feira (02), o Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o segundo dia do seminário “Semana de Processo Civil”. O evento, que tratou das “Sanções premiais”, “Dificuldades processuais em ações coletivas” e “Responsabilidade por danos processuais”, ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Durante o encontro, o livro “Sanções premiais no Processo Civil”, do professor Marcelo Mazzola foi lançado.

Contratos

“Quando pensamos nos contratos, há uma questão que devemos destacar: o processo. O processo passou a ser visto, e tende cada vez mais ser visto assim, como um valor negociável, ele tem que entrar no cálculo das partes na hora de fazer os contratos, porque o processo começa antes de começar. Antigamente, o processo começava com o protocolo da petição inicial, hoje, o processo começa quando as partes vão inaugurar a relação jurídica”, ressaltou o desembargador Alexandre Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG).

Assédio processual

O desembargador Humberto Dalla, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falou quão danoso são os processos repetitivos: “Assédio processual é quando a mesma petição é formulada diversas vezes, mesmo tendo resposta negativa. Num processo em que está correndo numa serventia que está sobrecarregada, isso não é raro na primeira instância, isso causa um enorme prejuízo às partes e à máquina judicial”.

Lançamento do livro

O professor Marcelo Mazzola, doutor em Direito Processual pela Uerj, expressou o sentimento em divulgar sua obra na EMERJ: “É uma alegria dividir, compartilhar um pouco das minhas reflexões de quatro anos de pesquisa com juízes, advogados e servidores”. Ele também comentou sobre o livro: “O ministro Fux falou para mim que ele gosta do novo, e o que eu tentei trazer [no livro] foi algo novo. Em vez de só ficar pensando em medida de punição e sanções, eu pensei em algo positivo: como é que os juízes podem estimular os devedores a cumprir as obrigações em troca de prêmios? Então, é outro olhar, é uma nova ferramenta no cardápio de medidas à disposição dos juízes”. 

Demais participantes

Também participaram do evento: a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), o desembargador Werson Franco Pereira Rêgo e a juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy.

Próximos dias do seminário

Terceiro dia

No dia 03 de agosto, os temas “Cooperação Judiciária” e “Devido Processo Civil constitucional” serão expostos pelo o juiz Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito Processual pela Uerj, e pelo professor Guilherme Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Os debatedores serão: os juízes Ricardo Alberto Pereira, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e Daniela Bandeira de Freitas, mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (FDUL).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8166

Quarto dia

 O quarto dia de evento, dia 04, terá a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que ao lado do desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela PUC/MG, palestrará sobre “A insurreição da aldeia global contra o Processo Civil clássico” e “Garantias fundamentais do Processo Civil”. Os debatedores serão o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), e a professora Fernanda Medina Pantoja, doutora em Direito Processual pela Uerj.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8167

Quinto dia

No último dia de encontro, dia 05, participarão como palestrantes o juiz Rudson Marcos, doutor em Direito pela Universidad de Alicante, e o advogado Luiz Guilherme Marinoni, presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Os temas debatidos serão: “Overruling no Direito Ambiental” e “Coisa julgada sobre questão”. Os debatedores serão a juíza Trícia Navarro Xavier, doutora em Direito Processual pela Uerj, e o advogado Rodrigo Fux, mestre em Direito Processual pela Uerj. Também ocorrerá o lançamento da obra “Overruling no Direito Ambiental”, de autoria do juiz Rudson Marcos.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8168

Foto: Jenifer Santos

 2 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)