Em apenas cinco dias, as vagas para o “Curso preparatório para a 2ª fase do Concurso de Juiz Leigo TJ-RJ” foram esgotadas. As inscrições foram abertas dia 2 de agosto e encerradas no dia 7. A formação, do Departamento de Ensino (DENSE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), terá início na próxima segunda-feira, dia 15, com carga horária de 24h.  

Coordenação

O curso tem a coordenação do juiz Eric Scapim Cunha Brandão, especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ. O juiz é professor e tutor especializado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para a formação e treinamento de juízes e leciona Técnica de Sentença e Direito do Consumidor da EMERJ.

O curso

Com os operadores do sistema de justiça como público-alvo, o curso se justifica na medida em que visa dotar os candidatos do certame de ferramentas para a aquisição de novos conhecimentos para a realização da prova do concurso. A formação pretende, ao abranger o conteúdo necessário, atender o edital do III Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo do TJRJ.

As aulas ocorrerão via plataforma Zoom, de segunda à sexta-feira, das 18h às 21h, e serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem em tempo real. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência e alcance a nota mínima exigida.

Corpo docente

Além do juiz Eric Scapim, compõem o corpo docente os professores e magistrados: juiz Edison Burlamaqui; juíza Flávia Viveiros de Castro, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); juiz Francisco Posada, mestre em Direito pela Uerj; juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, mestre em Direito Processual pela Uerj; juiz Ricardo Starling Barcellos; e o professor Thiago Ferreira Cardoso Neves, mestre em Direito pela Uerj.

Programação

O curso será realizado em oito aulas com os temas: “Técnica de Sentença Cível aplicada aos Juizados”; “Revisão de Jurisprudência – Direito Privado”; “Técnica de Sentença Fazendária aplicada aos Juizados” e “Revisão de Jurisprudência – Direito Público”.

11 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)