“Coisa Julgada sobre Questão” e “Overruling no Direito Ambiental” foram os temas abordados no último dia da “Semana de Processo Civil”, promovido pelo Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Nesta sexta-feira (05), o evento foi aberto pela desembargadora Tereza Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ, que apresentou os palestrantes e destacou os livros que foram lançados durante o encontro: “Processo Constitucional e Democracia”, do advogado Luiz Guilherme Marinoni, e “Overruling no Direito Ambiental”, de autoria do juiz Rudson Marcos.

O presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, e a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, foram os mediadores do seminário.

Overruling no Direito Ambiental

Considerando as dificuldades da atual sociedade, o livro estuda a maneira pela qual o Poder Judiciário e a jurisdição civil podem operar no ambiente organizacional do Estado.

Rudson Marcos, juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e em Direito pela Universidad de Alicante, ressaltou: “Temos um viés voltado, principalmente, para a área ambiental, mas sem dispensar da ideia dos precedentes, da ideia que permeia todo o trabalho, processualmente falando”.

Processo Constitucional e Democracia

O advogado Luiz Guilherme Marinoni, presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, falou sobre o livro, que elabora novas técnicas processuais e o tratamento do processo constitucional dos dias atuais: “O livro não trata sobre coisas julgadas sobre questão, ele trata da não decisão. Um dos temas é a possibilidade de a Corte não decidir, quando ela percebe que é imprescindível a deliberação parlamentar”.

Debatedores

O advogado Rodrigo Fux, mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e a juíza Trícia Navarro Xavier, doutora em Direito Processual pela Uerj, também participaram do evento.

Coordenação

O seminário foi coordenado pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e pela desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

A semana

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube, e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Foto: Maicon Souza

05 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)