“A justiça restaurativa no Brasil: desenvolvimento, implementação e perspectivas futuras” é o tema que marca a primeira reunião do Fórum Permanente de Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de setembro, é promovido em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ).

O evento será presencial no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Justiça restaurativa

Tema do encontro, a justiça restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. Há, também, a concepção de que é um conjunto de metodologias para a solução consensual de um conflito, a partir da participação ativa dos envolvidos. Um dos princípios da justiça restaurativa é promover a aproximação e a restauração entre as partes envolvidas. (Fonte: https://www.projuris.com.br/justica-restaurativa/).

Dia 8

A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da EMERJ e coordenadora do NUPEPAJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); pelo presidente do Fórum, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira; e pelo vice-presidente do Fórum, juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Participarão como palestrantes o professor e coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia de Leuven, Ivo Aertsen, doutor em Criminologia pela Katholieke Universiteit Leuven, na Bélgica; e o advogado, professor e pesquisador Daniel Achutti, doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Dia 9

Participarão da abertura do encontro o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e o juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick; e os palestrantes serão as professoras Fernanda Fonseca Rosenblatt, doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford, e Raffaella Pallamolla, doutora em Ciências Sociais pela PUC-RS.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do encontro. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8195

9 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)