O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove o V Congresso Nacional de Direito da Cidade, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no dia 29 de agosto. O evento tratará das “Políticas urbanas pós-pandemia” e será das 10h às 16h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na sede da Escola.

A abertura será realizada pelo presidente do Fórum e professor da Uerj, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela Uerj; junto com o membro do Fórum, professor e doutor em Direito pela Uerj, Maurício Jorge Pereira da Mota; e com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor em Direito pela Uerj, Emerson Affonso da Costa Moura.

Serão as presidentes de mesa as membras do Fórum Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professora do Programa de Pós-graduação da Uerj, e Arícia Fernandes Correia, doutora em Direito Público pela Uerj e professora da Uerj.

V Congresso Nacional de Direitos da Cidade

O Congresso Nacional de Direito da Cidade é um evento acadêmico, gratuito, organizado anualmente pela Faculdade de Direito da Uerj, com a finalidade de debater as questões contemporâneas relativas à cidade e sua regulação jurídica de forma transdisciplinar. Esta será a quinta edição do Congresso, que é direcionado a todo público acadêmico interessado.

Palestrantes

Pela manhã, o debate será sobre “Desafios para as cidades pós-pandemia na tutela dos moradores em situação de rua”, com o professor do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e doutor em Direito Urbanístico pela PUC/SP, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. A doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professora da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Janaína Santin, falará sobre “Gestão democrática municipal e poder local”. “Políticas urbanas para saneamento básico” será assunto da professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

À tarde, os temas tratados serão: “Planejamento urbano e políticas de saúde: uma aproximação”, pelo professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e doutor em Direito pela PUC/SP, Wilson Levy Braga da Silva Neto; “Direito de emergência da covid-19 e Direito da Cidade: ações estatais para a cidade?”, por Emerson Affonso da Costa Moura, doutor em Direito pela Uerj e professor da Unirio e da UFRRJ; e “ODS 17: as parcerias em prol do desenvolvimento sustentável das cidades”, pela professora do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Adriana Costa Ricardo Schier.

Apresentação

Durante o evento serão lançados livros da Rede de Pesquisa em Direito da Cidade. Das 14h às 17h, haverá apresentação de trabalhos acerca do tema “Cidade e pandemia”, sob a coordenação dos professores da Unirio Paulo Mendonça e Cláudia Gurgel.

Transmissão

Além do encontro presencial, o debate terá transmissão via plataforma Zoom.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8202

16 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)