No dia 08 de setembro, às 14h, o Fórum Permanente de Direito Comparado e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) reunirão magistrados, professores e doutores para o evento “Reforma do Direito francês das obrigações. Realizações e projetos”, via plataformas Zoom e YouTube.

O evento

A presidente do Fórum, Karina Nunes Fritz, doutora em Direito Privado pela Humboldt Universität de Berlim, fará a abertura do encontro.

Os debatedores serão os professores Renato Lima Chanaux Sertã, desembargador o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); e Tula Wesendonck, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). 

Palestra

O professor catedrático de Direito Privado na Faculdade de Direito e Ciência Política de Nice e doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de Strasbourg, Gustavo Cerqueira, será o palestrante desse encontro.

O palestrante escreveu o artigo “Comparação Jurídica e ideias de modernização do direito no início do século XXI” para a Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law), volume 17, em 2020. Nesse texto, o autor afirma: “As reformas justificadas com base no direito comparado para fins de concorrência normativa conduzem a uma uniformização espontânea, realizando assim uma das funções atribuídas ao Direito Comparado pelos pais do comparatismo moderno. Isso tem levado alguns autores, todavia, a se perguntar se o grande vento da reforma que toca o Direito francês, há alguns anos, não resultaria no desaparecimento das instituições e dos regimes que faziam a especificidade do sistema jurídico daquele país”.

O professor complementa: “A respeito das ocorrências supracitadas, verifica-se que, como suporte de uma modernização do Direito orientada para satisfazer o individualismo, a comparação jurídica pode revelar insuficiências estruturais das soluções almejadas, ao passo que, voltada para justificar reformas motivadas pela política de atratividade internacional de uma dada ordem jurídica, a comparação pode levar à perda de sua identidade sem a garantia da melhoria prometida em contrapartida: estranha ambiguidade está de buscar ser atrativo deixando de ser original”.

Inscrição do evento

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8205

17 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)