A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, na quarta-feira (17), o debate “Perturbações nos contratos”, por meio do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis e do Núcleo de Pesquisa sobre Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Abertura

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, frisou a importância do encontro: “É um tema que tem despertado interesse de diversas pessoas, e ter a professora Judith aqui para falar sobre isso é uma honra”.

“Eu digo com toda convicção que a doutora Judith é a maior pensadora do Direito Civil em nosso país”, complementou o desembargador Carlos Santos de Oliveira, presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/Rio).

Tema

A advogada Judith Martins-Costa, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente em Direito Civil pela USP, iniciou o evento comentando sobre a origem e utilidade da expressão “perturbações de contratos”: “A prestação diz respeito a deveres de conduta do devedor, mas ela visa a satisfação de um interesse útil ao credor”.

“O Direito é sempre um processo de adaptação social. Quando encontramos institutos que não são perfeitamente adequados, o fato da vida coloca esses institutos sob pressão, e os operadores do Direito têm o dever de encontrar soluções que se atenham ao sistema”, destacou Judith Martins-Costa.

Debatedor

Também esteve presente na mesa o advogado José Roberto de Castro Neves, doutor em Direito pela Uerj, professor de Direito da PUC-Rio e da FGV-Rio e membro do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis.

Assista

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=2Ke8isdtK4Y

Fotos: Maicon Souza

18 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)