“Discutindo as paternidades” foi o tema da 103ª reunião do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorreu nesta terça-feira (23) no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e também via plataformas Zoom e YouTube.

Paternidade e infância

O presidente do Fórum, juiz Sérgio Ribeiro de Souza, destacou a relevância de debater esse tema: “Eu estou na [Vara da] Infância e Juventude protetiva e socioeducativa, em ambas vemos a falta que a figura paterna faz na vida prática da criança e do adolescente, mas no socioeducativo há um volume maior, seja quando inexiste a figura paterna ou quando ela existe formalmente, mas não assume seu papel de pai e de cuidador”.

“Na Vara de Família, paternidade é a ordem do dia, porque 90% das demandas envolvem a questão da paternidade. A primeira batalha na Vara de Família é fazer o pai existir”, complementou a desembargadora Daniela Brandão, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ/RJ).

O papel de cuidar

“A sociedade tende a encarar a mulher no papel de cuidadora, mas acabamos esquecendo que isso é um intenso trabalho de socialização feminina em que as meninas são educadas a cuidar desde muito cedo, pois elas brincam de cuidar, enquanto os meninos são muito aleijados nesse processo de socialização para o cuidado, muito difícil você ver meninos brincando de cuidar”, disse o pesquisador do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Marcos Nascimento, doutor em Saúde Coletiva pela Fiocruz.

Maternidade e paternidade

A psicanalista Maria do Carmo Camarotti, mestra em Saúde Materno Infantil pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), falou da função paterna: “Quando falamos de função materna e paterna acreditamos que a função é algo que muda, porque uma mãe também pode exercer uma função paterna, mas o pai não pode exercer a materna. Quando o homem cuida a sociedade diz que ele parece uma mãe, mas na verdade ele está exercendo a função de pai”.

A escola e a família

“A escola não é só para ensinar, e sim para formar um cidadão, por isso precisa incentivar a participação da família nas rotinas escolares”, pontuou o professor de Língua Portuguesa Willemann Silva Costa, mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ).

Projeto Pai Presente

“Durante os 15 anos que sou juíza em São João de Meriti, eu registrei pessoas adultas sem documentos, e isso me fez ir atrás da questão da documentação. A primeira informação que tive foi que uma das maiores causas de sub-registro no Brasil é a mãe esperar o pai para registrar”, disse a vice-presidente do Fórum, membra da CEVIJ/RJ, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e juíza titular da Vara de Família de São João de Meriti, Raquel Chrispino.

O projeto Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. A Constituição Federal (CF) de 1988 garante o direito à paternidade, por meio do artigo 226, § 7º :“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

Debate

A psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da CEVIJ Eliana Olinda Alves, doutora e mestra em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), falou da relevância de haver cooperação entre o tribunal e outras instituições: “Para que nós venhamos avançar nessa pauta devemos ter parceria com as universidades, com os parceiros da rede do Executivo e com os conselhos de direito. O tribunal no século XXI precisa cada vez mais sair dos muros e ir para o diálogo, por isso esse evento é importante”.

Transmissão

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=71V6x-xko28

 Fotos: Jenifer Santos

 23 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)