“A propriedade intelectual como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico” foi tema da aula inaugural do curso de extensão “Propriedade Intelectual”, que ocorreu nesta quarta-feira (24), no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O curso é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

A presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou no início da aula: “Um tema que se apresenta com uma relevância cada vez maior pelo fato de vivermos em um mundo de dinâmicas inovações, e nada mais oportuno, um curso que tem como abordagem essa questão tão importante nos dias atuais”.

“A propriedade intelectual tem uma grande importância, e dentro do curso todos terão uma visão bem ampla sobre o assunto”, disse o integrante da ABPI e coordenador da formação, Luiz Edgard Montaury Pimenta, membro nato e ex-presidente da Associação.

“O tema central será sempre as pessoas, como elas vão usar essas ferramentas em prol do desenvolvimento da sociedade”, frisou a membra do conselho diretor da ABPI e coordenadora do curso, Renata Lisboa.

A aula

A diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Liane Lage, doutora em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou: “O direito da propriedade intelectual deveria ser incluído na formação escolar. Tudo ao nosso redor tem propriedade intelectual envolvida, seja nas patentes, marcas, desenhos industriais etc”.

“Vejo a importância de a Escola trazer esse conhecimento mais aprofundado sobre o assunto, pois certamente, o profissional do Direito ficará à frente com algum problema da propriedade”, destacou a diretora.

Coordenadora de Implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) do Ministério da Economia, Natália Ruschel, abordou assuntos referentes à importância das patentes: “O que é necessário proteger não é só o produto em si, mas o conhecimento que nele está. O valor da identidade, imagem, autoria, tem cada vez mais significado. As pessoas se reconhecem nas mídias pela sua identidade, e a propriedade é um meio que ajuda a proteger, ao proporcionar um direito de tentar excluir outras pessoas de usarem a identidade, além dos aspectos civis e morais”.

“A propriedade intelectual é um direito de prioridade que dá o controle e exclusividade temporário sobre invenções e criações do intelecto”, finalizou Natália Ruschel.

O curso

O curso foi construído a partir de conteúdos especialmente desenvolvidos para tratar dos temas mais relevantes, atuais e inovadores sobre propriedade intelectual, entre alguns deles: “Marcas - da aquisição ao alto renome”, “A proteção jurídica das criações industriais”, “Questionamentos dos títulos de propriedade industrial no judiciário”, “Modalidades contratuais dos objetos de propriedade intelectual”, “Infração à ordem econômica e o CADE” e “Ações judiciais envolvendo Direito de Autor”; que serão proferidos por um corpo docente altamente qualificado de ministros, desembargadores, juízes e renomados juristas.

O objetivo principal é que, ao final dos três módulos, concluídas as 100 horas de aulas, o aluno seja capaz de identificar os ativos de propriedade intelectual, os direitos que permeiam a sua proteção e as medidas judiciais cabíveis para defesa.

À vista disso, o participante só terá direito ao certificado como título para concurso público comprovada 80% de frequência e obtendo mais de 80% de aproveitamento em prova objetiva, que será aplicada ao final de cada módulo. As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis na plataforma virtual até uma semana após o término do curso.

Descontos

A Escola oferece descontos para quem se inscrever no curso completo, composto por três módulos, que somam 100 horas de aulas: servidores terão desconto de 10%; associados da ABPI, de 5%; sócios-institucionais da ABPI, de 40%.

Inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 04 de setembro, ou até o preenchimento das vagas, sendo destinadas a todos os profissionais e operadores do sistema de Justiça, serventuários, estudantes e ao público em geral.

Para as inscrições: https://emerj.com.br/site/curso/3/100

Fotos: Maicon Souza

24 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)