“Eleições e violência de gênero” foi tema do webinar promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nessa segunda-feira (29).

“O tema é atual e objeto de discussões, principalmente devido aos incidentes ocorridos nas últimas eleições. A nossa palestrante vem se dedicando há muito tempo a esse tema e é uma honra recebê-la para falar sobre isso”, ressaltou a vice-presidente do Fórum, Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Palestrante

A procuradora regional eleitoral Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira iniciou o encontro definindo a violência política de gênero: “Toda ação ou omissão que tem como finalidade impedir direitos da mulher, incluindo qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento ou exercício dos direitos e das liberdades políticas fundamentais por sua condição de mulher, raça, cor ou etnia. Tudo isso é considerado violência política.”

“Espero que a jurisprudência avance, a sociedade como um todo avance, para que possamos entender que não podemos mais conviver com essas situações – que, infelizmente, estão presentes nas casas parlamentares –, e que isso não se perpetue mais. A criminalização é uma forma de prevenção; permite que essas condutas ocorram e diminuam essas situações que são humilhantes para nós, mulheres.”, concluiu a procuradora.

Transmissão

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=1vzFbLmkow8

Fotos: Maicon Souza

30 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)