Em setembro, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá as inscrições para o concurso público para seleção e ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-graduação lato sensu).

A próxima turma, no 1º semestre de 2023, terá 24 vagas destinadas a candidatos negros, indígenas, graduados da rede pública e da rede privada de ensino, beneficiários dos programas FIES e PROUNI, e pessoas com deficiência, que comprovem hipossuficiência econômica.

A prova será aplicada no dia 06 de novembro, domingo, das 13h às 18h, na sede da EMERJ e, caso necessário, também nos auditórios Nelson Ribeiro Alves e Antônio Carlos Amorim, situados na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar – Centro. O edital de resultado será publicado nos dias 12 e 13 de dezembro, e os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 14 e 16 de dezembro. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula nos dias 10 e 11 de janeiro. As aulas terão início dia 23 de janeiro.

Inscrições

Entre os dias 13 e 15 de setembro, estarão abertas as inscrições para os candidatos cotistas.

De 28 de setembro a 25 de outubro poderão se inscrever os candidatos às 180 vagas disponibilizadas para ampla concorrência. O edital de abertura já está disponível.

A prova

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, munido do documento original oficial de identificação com foto, de cópia da confirmação de sua inscrição e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

A prova conterá questões objetivas e/ou discursivas referentes a “Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional”; “Direito Civil”; “Direito Processual Civil”; “Direito Empresarial”; “Direito Penal”; “Direito Processual Penal”; “Direito do Consumidor”; e “Língua Portuguesa”, podendo ser avaliada mediante redação.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado, em nível de pós-graduação lato sensu, destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, mediante provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.

30 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)