No próximo dia 9 de setembro, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) receberá a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), para a aula magna que abrirá o 2º semestre de 2022. O tema será “Integridade judicial e ética”.

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), abrirá o encontro e presidirá a mesa presencialmente no Auditório Antônio Carlos Amorim.

A ministra

Paulista, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é bacharel em Direito, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, faculdade em que leciona na graduação e na pós-graduação, além de atuar na orientação e participação em bancas de mestrado e doutorado.

Na magistratura, atuou como membra da Comissão de Regimento Interno do STJ, de 2009 a 2010; foi presidente da Sexta Turma do STJ, de 2010 a 2012; presidente da Terceira Seção do STJ, de 2011 a 2013; membra da Comissão de Jurisprudência, de 2010 a 2018; membra da Sexta Turma e da Terceira Seção do STJ, de 2006 a 2018; ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2013 a 2014; ministra auxiliar de Propaganda do TSE, de 2013 a 2014; ministra efetiva do TSE, de 2014 a 2016; corregedora-geral eleitoral, de 2015 a 2016; diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 2016 a 2018; membra do Conselho Superior da ENFAM, de 2018 a 2020; corregedora-geral da Justiça Federal, de 2018 a 2020; e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 2018 a 2020.

Conferencista em todo o território nacional e em diversos países, a magistrada também é autora e coautora de livros, como: “A prova por indícios no processo penal”, “Justa causa para a ação penal”, “As reformas no processo penal”, “Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil” e “Doutrinas essenciais: Processo Penal”.

Por todo o seu trabalho e destaque na magistratura, a ministra Maria Thereza já foi condecorada com duas medalhas, são elas: Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), em outubro de 2021; e a Medalha de Ordem e Mérito Judiciário do Pará, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em dezembro de 2019.

Integridade judicial

Tema da aula, o tema “Integridade judicial e ética” já foi debatido pela ministra em outra ocasião. Em abril de 2018, durante um workshop na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a ministra Maria Thereza afirmou que não há Estado de direito pleno sem um Judiciário integro, imparcial, independente, transparente e diligente. A magistrada destacou: “Precisamos construir um Judiciário que no seu modo de ser e agir sirva de modelo e exemplo para os demais poderes no combate à corrupção”.

Em outubro de 2021, a Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua vigésima edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial. Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza, foi eleita para ser membra do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual compõe até os dias atuais.

Inscrição

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento, e poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8211

2 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)