“Fundamentos críticos dos direitos humanos como processos de luta pela dignidade” foi tema do evento que marcou a 125ª reunião do Fórum Permanente dos Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e com o Instituto Joaquín Herrera Flores.

Presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o encontro também teve transmissão via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A diretora-geral da EMERJ e coordenadora do NUPEPAJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), destacou que a crítica tem um papel muito importante no estudo dos direitos humanos: “Criticar não consiste em destruir ou negar o que se está estudando, é um pensamento criativo e afirmativo que busca apresentar alternativas ao que já existe, que convence e mantém inerte a maioria das pessoas e intelectuais do Direito. Ser crítico é, portanto, afirmar valores como alguma coisa muito necessária para concretizar lutas e garantias, com todos os meios possíveis, para que se consiga ampliar a dignidade de vida para todos”.

Direitos humanos

O presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona (UB), afirmou: “A teoria crítica me ensinou a enxergar para além do óbvio, daquilo que todo mundo está vendo. Por experiência própria, já tive a possibilidade de ter contato com a riqueza da doutrina do professor Herrera Flores. É através da crítica que a ciência avança, assim como a judicatura, pois os juízes precisam ter a percepção, com muita humildade, de tudo que fazemos de errado. Na minha visão muita coisa precisa ser melhorada”.

O palestrante do encontro foi o professor Manuel Eugenio Gándara Carballido, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide. Em sua apresentação, o professor explicou que direitos humanos são uma luta social e teórica, o que leva uma Escola, como a EMERJ, a assumir o compromisso de promover debates.

“Temos mais de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, será que não é necessário revisitarmos essa construção dos direitos, identificando os conflitos e autores reais, as relações de poder, para a partir de aí não criar um discurso que fica solto? Cheio de boas intenções, mas que não consiga mobilizar a sociedade? O nosso desafio, de toda a academia, é reinventar os direitos para que as demandas sociais sejam realmente atendidas, viabilizadas, dando conta dos conflitos da população”, salientou o palestrante.

Debatedores

Participaram do encontro como debatedores os juízes André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa e presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola; Maria Teresa Pontes Gazineu, especialista em Direito Ambiental pela EMERJ; e Carlos Augusto Borges.

Transmissão

Para assistir à transmissão completa do encontro, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=8ZyY5CP8V9c

Fotos: Guilherme Metello

5 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)