A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (08), o debate “Reforma do Direito francês das obrigações. Realizações e projetos”, por meio do Fórum Permanente de Direito Comparado e do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM).

A presidente do Fórum, professora Karina Nunes Fritz, doutora em Direito Privado pela Humboldt Universität de Berlim, comentou: “É um assunto interessante, instigante e que interessa diretamente à comunidade jurídica nacional. Estamos felizes em receber o professor Gustavo Cerqueira, que tem uma enorme projeção internacional”.

Palestra

O professor catedrático de Direito Privado na Faculdade de Direito e Ciência Política de Nice e doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de Strasbourg, Gustavo Cerqueira, avaliou: “O processo legislativo na França é diferente. Não dá para adotar uma reforma por meio de uma medida provisória para depois ser ratificada pelo congresso, pois os interesses sociais são mais importantes”.

“É triste ver que o Senado tenha desistido de seguir com questões que se fazem, realmente, objetos de grandes oposições, pois lá é o verdadeiro lugar para se discutir sobre questões relevantes, e não será evitando discussões que resolveremos o problema”, analisou.

“As reformas justificadas com base no Direito Comparado para fins de concorrência normativa conduzem a uma uniformização espontânea, realizando assim uma das funções atribuídas ao Direito Comparado pelos pais do comparatismo moderno. Isso tem levado alguns autores, todavia, a se perguntar se o grande vento da reforma que toca o Direito francês, há alguns anos, não resultaria no desaparecimento das instituições e dos regimes que faziam a especificidade do sistema jurídico daquele país”, concluiu o professor, que escreveu o artigo “Comparação Jurídica e ideias de modernização do Direito no início do século XXI” para a Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law).

Demais participantes

Também estiveram presentes na mesa o desembargador Renato Lima Chanaux Sertã, professor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e a professora Tula Wesendonck, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). 

Assista

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=f-AcScrpe-E

Fotos: Guilherme Metello

08 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)