A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (09), o segundo dia do evento “Justiça restaurativa no Brasil: desenvolvimento, implementação e perspectivas futuras”. O encontro foi promovido pelo Fórum Permanente da Justiça Restaurativa e pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O seminário foi conduzido pelo presidente do Fórum, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, e pelo juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Tredinnick, vice-presidente do Fórum e mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“É importante que nós alicercemos a justiça restaurativa na pesquisa científica, demonstrando a sua validade como sistema apto a tratar das questões humanas que a gente habitualmente secciona e chama de conflito”, analisou o juiz.

Palestrantes

“Ao invés de visualizar um ofensor que senta e recebe passivamente uma acusação, a ideia no campo da justiça restaurativa é que ele seja chamado para assumir responsabilidade”, analisou a professora da Universidade Católica de Pernambuco (PUC-PE) e do International Institute for Restorative Practices, Fernanda Fonseca Rosenblatt, doutora em Criminologia na Universidade de Oxford.

A professora da Escola Justiça Restaurativa Crítica e do Centro Universitário La Salle, Raffaella Pallamolla, doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, apontou: “Um fenômeno interessante é que, nesses últimos anos, nós temos um aumento considerável do número de projetos de lei que tratam sobre justiça restaurativa. E esse é um dado que demonstra efetivamente a importância desse ingresso do Poder Judiciário nessa temática”.

Justiça restaurativa

Tema do encontro, a justiça restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. Há, também, a concepção de que é um conjunto de metodologias para a solução consensual de um conflito, a partir da participação ativa dos envolvidos. Um dos princípios da justiça restaurativa é promover a aproximação e a restauração entre as partes envolvidas. (Fonte: https://www.projuris.com.br/justica-restaurativa/).

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PdRFkiirFlw

Fotos: Maicon Souza

09 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)