Nessa sexta-feira (09), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), para falar sobre “Integridade judicial e ética” na aula magna do segundo semestre de 2022 do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, realizada no Auditório Antônio Carlos Amorim.

Abertura

A abertura da aula foi feita pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), que exaltou a importância do encontro: “Essa cerimônia remonta aos primórdios das mais históricas instituições de ensino e formação do intelecto jurídico brasileiro, objetivando receber seus novos estudantes do emblemático rito de passagem, saindo do seio de suas famílias e ingressando nas academias do saber”.

Aula magna

“É necessário que haja transparência da forma como os magistrados fazem para aplicar a lei e como devem se comportar ou como devem seguir enquanto princípios, porque, como eu digo, isso é fundamental no Estado democrático de direito. Isso reforça a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, pontuou a ministra.

Dados do Índice de Confiança na Justiça do Brasil (ICJBrasil) – uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e que tem como objetivo acompanhar o sentimento da população brasileira sobre o Judiciário – mostram a falta de confiança que a população tem em relação à Justiça brasileira. A confiança no Poder Judiciário está atrás das Forças Armadas, das igrejas católicas, da imprensa escrita, da polícia e do Ministério Público. “É necessário a transparência na atuação para que a sociedade possa dizer ‘Olha, no Judiciário eu confio’. E como é que a sociedade vai dizer isso, se essa percepção não se faz de uma forma clara e transparente?”, questionou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura.

“A sociedade espera que o juiz, no exercício das suas funções, a respeite e a escute. Isso significa que o magistrado deve prestar toda a sua atenção na exposição dos fatos e nos fundamentos trazidos pela parte. O juiz precisa ter coragem para agir, coragem para exercer essa importante missão”, concluiu.

Mesa

O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, ressaltou: “Eu já tive a oportunidade de dirigir essa turma e de dizer que ser juiz é muito difícil, não é pra qualquer um. A sociedade nos exige o tempo todo uma postura, um comprometimento, como a ministra destacou”.

“Penso que a independência dos juízes hoje está um pouco ‘arranhada’, principalmente na área criminal, em razão da mídia. Eu acho que nós do Tribunal temos que adotar medidas na busca de garantir essa independência do juiz quanto a essa pressão midiática externa, que penso estar influenciando em algumas decisões na área criminal”, ressaltou o segundo vice-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio.

“Essa aula abordou temas especialmente importantes para os juízes novos. Vossa Excelência passou por todos os pontos que são importantes não só para o magistrado que está iniciando sua carreira, mas para todos nós”, disse o desembargador Mauro Pereira Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Demais participantes

Também estiveram presentes: o vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá; a presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino da EMERJ, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); a presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro; a presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Pereira Martins.

Novos juízes

Além dos alunos da pós-graduação, os juízes do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados também estiveram presentes na aula.

Fotos: Maicon Souza

12 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)