No dia 17 de outubro, às 17h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará a reunião “Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

O encontro é promovido pelo Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS) e contará com o lançamento do livro de Chiara Spadaccini de Teffé, de título homônimo ao evento.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), fará a abertura do debate.

Palestras

Palestrarão no evento os professores: Chiara Spadaccini de Teffé, membra do Fórum, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenadora da pós-graduação de Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Gustavo Tepedino, doutor em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino e livre-docente pela faculdade de Direito da Uerj; Milena Donato Oliva, secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e doutora em Direito pela Uerj; Carlos Affonso Souza, membro do Fórum, diretor do ITS Rio e doutor em Direito Civil pela Uerj; e Caitlin Sampaio Mulholland, doutora em Direito Civil pela Uerj e conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).  

O livro

No prefácio do livro de Chiara Spadaccini de Teffé, o professor Gustavo Tepedino pontuou: “[...] identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mídia norte-americana, a negativa de concessão de crédito para determinadas pessoas em razão do bairro onde moram ou em razão de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em específicas comunidades étnicas [...]”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8220

15 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)