No dia 03 de outubro, às 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, por meio do Fórum Permanente da Justiça Restaurativa, o webinar “Perspectivas insurgentes da justiça restaurativa”, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

A abertura da reunião será feita pelo presidente do Fórum, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, e pelo juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, vice-presidente do Fórum e mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Justiça restaurativa na ambiência institucional

Palestrarão na primeira mesa: Egberto Penido, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Marcelo Salmaso, juiz do TJSP, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ e secretário da Justiça Restaurativa na Infância e Juventude da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB); e Kátia Herminia Lazarano Roncada, juíza federal em São Paulo, membra do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal de São Paulo e membra da Comissão da Justiça Restaurativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Encruzilhadas da justiça restaurativa 

Palestrarão na segunda mesa: Viviane Cantarelli, advogada e facilitadora em Justiça Restaurativa; Maysa Carvalhal, advogada criminalista, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Silvia Vieira, advogada, consultora e capacitadora em Justiça Restaurativa e procedimentos restaurativos; e Amanda Castro Machado, advogada, pesquisadora e militante da Justiça Restaurativa.

Justiça restaurativa

Tema do encontro, a justiça restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa/) 

Na primeira reunião do Fórum Permanente da Justiça Restaurativa da EMERJ, o juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Tredinnick pontuou: “É importante que nós alicercemos a justiça restaurativa na pesquisa científica, demonstrando a sua validade como sistema apto a tratar das questões humanas que a gente habitualmente secciona e chama de conflito”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8223

16 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)