Nesta terça-feira (20), o Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o segundo dia do seminário e tratou sobre “Psicologia do testemunho e perspectiva de gênero: ideias para uma correta determinação dos fatos no processo penal”, “Como compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos”, “A juventude e a violência no Brasil – uma pesquisa científica e suas conclusões” e “A ONU nas relações internacionais diante dos direitos humanos e bens essenciais à vida”.

O encontro ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube, e foi aberto pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Psicologia do testemunho e perspectiva de gênero: ideias para uma correta determinação dos fatos no processo penal

A professora Janaina Matida, doutora em Direito pela Universidade de Girona, falou sobre o modo como o processo penal pode contribuir para que os direitos das mulheres sejam efetivados e como superar desafios de não revitimizar as minorias de gênero: “Precisamos investir em mais capacitação. Cuidar de um processo penal que tenha regras cientificamente embasadas é uma preocupação que sobrepõe em contextos que ainda precisamos cuidar da presença que corrompe estereótipos de gênero, que fazem com que o raciocínio se enviese ainda mais”.

Como compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos

“A questão do reconhecimento é um tema muito sensível, pois muitas vezes chega até nós que a vítima reconheceu e isso já basta para a condenação da outra. Acabam valorizando a prova apenas por um reconhecimento e não pelo processo que levou a esse reconhecimento”, disse a psicóloga Lílian Milnitsky Stein, doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade do Arizona, palestrante do segundo painel do dia.

A juventude e a violência no Brasil – uma pesquisa científica e suas conclusões

O professor Cléssio Moura de Souza, doutor em Ciências do Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, falou sobre a pesquisa que fez a fim de entender a violência na cidade de Maceió: “Após ter transitado e entender como essa ‘carreira’ da criminalidade se perpetua, isso me fez focar ainda mais na área em si e entender essa violência que o jovem está ligado”.

A ONU nas relações internacionais diante dos direitos humanos e bens essenciais à vida

“Se existe um órgão no mundo que é voz da alma da espécie humana, esse órgão é a ONU, que, apesar de suas dificuldades, é o único capaz de buscar harmonia entre os povos”, frisou o professor Edmundo Oliveira, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encerrando o segundo dia de evento.

Também estiveram presentes: a professora Maíra Fernandes; a membra do Fórum, juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pint; a professora Mariana Stuart Nogueira Braga, mestra em Direito pela PUC-SP; a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ; e o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para assistir ao segundo dia completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=lH8IrjAfVlI

Fotos: Jenifer Santos e Guilherme Metello

20 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)