No dia 29 de setembro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o evento “Votos de presos provisórios diversifica perfil do eleitor brasileiro”, que ocorrerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

O encontro ocorre por meio do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político e do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), todos da EMERJ.

Abertura

A abertura da reunião será feita pela diretora-geral da EMERJ e coordenadora do NUPEPAJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Coordenação

A coordenação do debate será do presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Palestra

Palestrará no evento o advogado criminalista e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) Antônio Gonçalves, doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Debatedor

Participará como debatedor o presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal, desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

Tema

O encontro abordará o Projeto de Lei 1335/07, que prevê a instalação de urnas nas prisões para que os detentos com direitos políticos possam votar, e o Projeto de Lei 7128/10, que desobriga o Estado a dar condições para o preso votar.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8225

22 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)