A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados “Formação em Justiça Restaurativa”, que tem a coordenação e tutoria do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) André Felipe Alves da Costa Tredinnick, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

São oferecidas 25 vagas e as inscrições estão abertas até 27 de outubro. As aulas serão realizadas presencialmente nos dias 31 de outubro, 04, 07 e 11 de novembro, das 9h às 13h e das 14h às 18h, com carga horária total de 40h.

Professores

Compõem o corpo docente do curso: os juízes do TJRJ André Felipe Alves da Costa Tredinnick, Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelle, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, Lucia Mothe Glioche, Adriana Ramos de Mello e Katerine Jatahy Kitsos Nygaard; os advogados Daniel Silva Achutti, Raffaela da Porciuncula Pallamolla e Luciano Goes; e o defensor público no Paraná André Ribeiro Giamberardino.

Objetivo

A formação objetiva que o magistrado, ao concluir o curso, esteja apto a participar ativamente de processos de implementação de justiça restaurativa em diferentes âmbitos sociais, por uma perspectiva crítica e emancipatória, e a construir aberturas normativas para a sua aplicação no cotidiano forense.

Disciplinas

“Categorias tradicionais do sistema de justiça convencional em contraste com o sistema de justiça restaurativa”, “Raízes restaurativas (I): abolicionismo penal”, “Raízes restaurativas (II): informalização da justiça e democracia”, “Raízes restaurativas (III): vitimologia. Raízes do pensamento punitivista brasileiro”, “Crítica da pena e justiça restaurativa” e “Justiça restaurativa e violência doméstica” serão alguns dos temas tratados durante o curso.

Inscrições

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados pelos telefones (21) 3133-1808 | 3133-3872 ou através do e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

22 de setembro de 2022 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)