A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado carioca Fernando Fragoso, que desde agosto assumia a presidência da Federação Interamericana de Advogados (FIA), sediada em Washington, nos Estados Unidos. Suas lições como grande mestre do Direito Penal e defensor do Estado Democrático de Direito serão sempre lembradas.

Em sua carreira se destacou por ser um dos grandes nomes do Direito Penal brasileiro. Foi advogado criminal, assumiu por duas vezes, de 2010-2012 e 2012-2014, a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e foi vice-presidente e secretário-geral da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Autor de diversos trabalhos jurídicos, o advogado também foi membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Também foi membro do Conselho Científico do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Internacional de Direito Penal (Paris), da Sociedade Internacional de Defesa Social.

O jurista era professor titular de Direito Penal na Universidade Candido Mendes, desde 1981, e lecionava na pós-graduação de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Há quatro meses, Fernando Fragoso descobriu um câncer no pâncreas e, na madrugada do último sábado (8), o jurista veio a falecer. Aos 72 anos, ele deixou a mulher, Christina, os filhos Christiano e Rodrigo, as noras Nathalie e Cristiane e seis netos.

Fragoso era filho do jurista Heleno Cláudio Fragoso.

10 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)