Nos dias 25 e 26 de outubro, o Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realiza a V Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado, que terá como tema principal “Mecanismos de tutela efetiva das obrigações: panorama Brasil-Itália”. O evento ocorrerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

Farão a abertura da jornada o presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, doutor em Direito pela Uerj; e a professora Patrícia Cardoso.

Dia 25 – Direito das obrigações e segurança jurídica

No primeiro dia do encontro, dois painéis serão apresentados, “Meios de proteção ao devedor inadimplente” e “Mecanismos de autotutela das obrigações”, nos quais serão debatidos os temas: “Impenhorabilidade do bem de família no Brasil: o projeto de Lei nº 4.188/2021”, “A proteção à residência familiar na Itália”, “A cláusula penal na jurisprudência do STJ: os temas 970 e 971” e “A cláusula penal no Direito Comparado: pontos principais”.

Participarão o desembargador Marcos Alcino e os professores Mauro Grondona; Francesca Benatti, doutora pela Università degli Studi di Milano; e Patrícia Cardoso.

Dia 26 – Autonomia privada e tutela das obrigações

No segundo dia, participarão os desembargadores Carlos Gustavo Vianna Direito, doutor em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e presidente do Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ, e Guilherme Calmon; a advogada Luísa Bueno Coura, mestra em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e os professores Maurício Jorge Pereira da Mota, doutor em Direito pela Uerj e membro do Fórum, Fabrizio Piraino e Filippo Viglione.

Durante os painéis “Os riscos nas obrigações” e “Aspectos gerais do direito das obrigações”, serão tratados os temas: “Exceção de inseguridade (Art. 477 do Código Civil) e boa-fé objetiva”, “Autonomia privada e distribuição dos riscos nas obrigações na Itália”, “Panorama geral da tutela das obrigações no Brasil: pontos críticos” e “A efetividade da tutela das obrigações na Itália”.

Inscrição

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do encontro. Poderão ser concedidas horas de atividades pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8334 e https://site.emerj.jus.br/evento/8335

10 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)