Com o tema “Parques e jardins nas cidades”, o Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) fez sua 50ª reunião no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (21), também foi transmitido via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e a membra do Fórum Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), abriram o encontro.

“Esse é um tema muito instigante, que mexe com a questão da sustentabilidade, da preservação e da economia verde. É um tema internacional que é objeto de grandes preocupações”, ressaltou a professora Vânia Aieta.

Parques urbanos

A secretária judiciária da secretaria-geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Ana Luiza Claro, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e em Direito Eleitoral pela Uerj, afirmou: “Os parques urbanos e as áreas verdes deveriam estar no contexto da entrega mais justa e mais distributiva por todos os moradores da cidade”.

“A pandemia da covid-19 destacou a relevância das áreas verdes nas cidades. Recentemente, foi alçado um novo patamar de bem comum e de direito dos cidadãos. A possiblidade de estar em contato com a natureza, respirar ar puro, caminhar e fazer exercícios ao ar livre foi catapultada ao status de necessidade física e mental, um dos poucos prazeres possíveis e disponíveis aos cidadãos”, falou.

Áreas verdes e poder público

O cientista político Everton Gomes, líder da Realidade Climática no “The Climate Reality Project” e coordenador do Grupo sobre Mudanças Climáticas da  Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (COPPPAL) e do Grupo Rio Bora Praça, falou sobre a forma como o poder público trata as áreas verdes: “Os órgãos da administração da cidade ao invés de comprar terrenos para a construção de aparelhos públicos e políticas públicas, como saúde e educação, lançam mão das áreas livres, como os parques e as praças. Por exemplo, tem uma praça e eles colocam uma Clínica da Família, mas nós temos que ter direito às áreas verdes. Esses espaços são tratados pelo próprio poder público de forma a degradar esses espaços”.

Parque e jardins nas cidades

“A ONU já concebe a questão do meio ambiente como direito humano. Esses parques têm um serviço ambiental importantíssimo, principalmente em meio a essa crise climática. Os parques, hoje, podem ser usados para revitalização da cidade”, pontuou o cientista político Everton Gomes. 

Encerramento

“Esses eventos são importantes para trazer essa reflexão que na área jurídica, às vezes, não se pensa e não se preocupa tanto”, disse o desembargador Marcos Alcino Torres, ao finalizar o evento.

Transmissão

Para assistir à transmissão na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=p9fcuUAuUg8

Fotos: Jenifer Santos

21 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)