A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador Manoel Carpena Amorim, nesta quinta-feira (27).

Diretor-geral da Escola, entre 1997 e 2001, Manoel Carpena foi responsável por dar visibilidade à EMERJ como centro de excelência de formação de magistrados e profissionais do Direito, tornando-a referência nacional.

Em sua gestão, ampliou as atividades desenvolvidas pela Escola com a criação dos primeiros Núcleos de Representação e da “Revista da EMERJ”, que circula desde 1998, com objetivo de propiciar debates, visando ao enriquecimento da cultura jurídica do país.

Ao perceber que era indispensável não só preparar os futuros juízes, mas também para os atuantes, a fim de que todos entendessem como aplicar os novos valores  emanados das normas, Carpena criou Fóruns de debates como: o dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; do Direito de Família; de Execução Penal; da Criança e do Adolescente; e do Consumidor e do Ambiente.

O desembargador Carpena também criou a TV EMERJ, para que todos que se encontrassem no Tribunal de Justiça, pudessem acompanhar os trabalhos desenvolvidos na Escola. Também criou o programa “A EMERJ Brasil”, transmitido pelo canal Rede Vida que, só no ano 2000 realizou mais de 60 sessões, além de ter promovido importantes seminários e congressos, como “Os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor” e “Os 10 anos da Lei do Inquilinato”.

Professor, Manoel Carpena também foi autor de livros importantes, como “A reparação do dano decorrente do crime”, “Consolidação normativa – Corregedoria-Geral da Justiça” e “Causas e casos”.

TJRJ

O desembargador Manoel Carpena foi membro do Ministério Público, participou do Tribunal do Júri, presidiu o Tribunal de Alçada Cível e foi corregedor-geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro de 2005 a 2006, quando se aposentou.

Como corregedor-geral, o desembargador implementou a resolução que criou o Instituto da Ouvidoria no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Após sua aposentadoria como corregedor-geral, participou ativamente de negociações no Congresso, tentando ampliar de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria para servidores públicos. Manoel Carpena seguiu como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, na qual continuou a luta pelas prerrogativas dos magistrados em segunda instância, trabalhando junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao STF, fazendo da ANDES, uma entidade participativa de grandes debates nacionais.

Manoel Carpena Amorim, que nos deixou na manhã desta quinta-feira (27), é pai da advogada Heloisa Carpena Vieira de Mello, conferencista emérita da Escola, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ.

27 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)