A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) assinaram, nessa quinta-feira (27), o Acordo de Cooperação Técnica, que visa à transferência de conhecimento e experiências entre as duas instituições de ensino.

A cooperação decorrente do presente acordo é de natureza técnica, científica e cultural no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e/ou Ciências Jurídicas e afins. Dentre as atividades acordadas estão: o intercâmbio do corpo discente, docente e administrativo com a finalidade de desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão na modalidade presencial, digital (on-line) e/ou híbrido; facilitar o uso de laboratórios, equipamentos, acervo bibliográfico e informações pelo pessoal da instituição parceira nos programas de interesse comum na modalidade presencial, digital (on-line) e/ou híbrido; estimular o regime de pós-doutorado/pós-doutoramento na instituição parceira na modalidade presencial, digital (online) e/ou híbrido, colaborar na definição e desenvolvimento de planos curriculares para programas de pós-graduação com a finalidade de compatibilizar os currículos das instituições parceiras; e promover eventos acadêmicos em conjunto na modalidade presencial, digital (on-line) e/ou híbrido.

Reunião

Presencialmente no gabinete da EMERJ, participaram da cerimônia de assinatura do acordo a diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; a presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira; a secretária-geral da EMERJ, Luiza Alves de Castro; o vice-reitor da Unirio e professor, Benedito Fonseca e Souza Adeodato; o professor Paulo de Bessa Antunes; e Carla Brito, assessora do reitor. O professor das duas instituições Emerson Affonso da Costa Moura participou virtualmente.

A desembargadora Cristina Gaulia destacou: “Na EMERJ, temos trabalhado na proposta de desenvolver um mestrado profissional, então a parceria com uma universidade pública do gabarito da Unirio é, realmente, algo muito positivo para nós. A partir dessa união, podemos acabar com o gap, com a desconfiança que existe entre as universidades e a magistratura, aperfeiçoando as duas instituições. Tenho certeza de que nossa parceria será de muito sucesso e estamos abertos para as propostas que surgirão”.

“Fiquei sensibilizada com a ideia de que poderíamos ter uma interface entre os dois programas, o de pós-graduação lato sensu da EMERJ e o da UNIRIO, uma universidade que tem um perfil e uma linha ligada à judicialização”, pontuou a desembargadora Patrícia Serra, que compõe o Conselho Consultivo da EMERJ.

O vice-reitor da Unirio, Benedito Adeolato, agradeceu pela parceria e afirmou: “Em nossa universidade, temos um perfil profissional, você observa que no dia a dia alunos já usam terno, mesmo que estejam nos primeiros períodos. Em nosso mestrado entram pessoas que já estão em procuradorias, no Ministério Público, entre outros órgãos. Tenho certeza que dará muito certo, é algo que vai contribuir com os juízes e principalmente com os alunos das duas partes”.

“Para nós, é um motivo de satisfação poder associar a Unirio à EMERJ, uma escola muito tradicional. Precisamos fazer tudo que for possível para fazer esse acordo funcionar, assim disseminaremos conhecimento jurídico”, disse o professor Paulo Bessa.

O acordo

No documento assinado, está previsto que a aprovação dos projetos caberá ao representante máximo das instituições convenentes, após análise e instrução pelos órgãos específicos de ambas as partes.

Dentre as obrigações, estão: adotar medidas de segurança e confidencialidade para assegurar a proteção dos dados das pessoas envolvidas, a qualquer momento e a qualquer título; não se expressar em nome da outra parte; e analisar resultados parciais, reformulando metas quando necessário ao atingimento do resultado final.

O acordo determina que compete a Unirio: incentivar, autorizar e viabilizar a atuação dos docentes, discentes e técnicos de sua instituição na elaboração e execução de planos de trabalho, programas e projetos de pesquisa, ensino, extensão, cultura e inovação; reconhecer as atividades como algo de interesse institucional das partes envolvidas, possibilitando a atribuição de carga horária aos seus profissionais e estudantes da Unirio conforme regulamento próprio e reconhecendo a carga horária atribuída pela instituição parceira; e organizar as formações acadêmicas e técnicas, bem como comunicações e publicações.

A EMERJ se compromete à mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos, palestras e o desenvolvimento de cursos de extensão e/ou especialização em Direito, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins; e organizar encontros culturais para troca de experiências e reflexão acerca de temas ligados ao Direito, à magistratura e a assuntos jurídicos de forma geral.

No caso de palestras, cursos, seminários e conferências realizados por qualquer dos partícipes em que haja cobrança de inscrições, os membros e/ou associados das duas entidades terão sempre direito a desconto, cujo percentual será sempre acordado previamente entre os responsáveis de cada parte.

Fotos: Guilherme Metello

27 de outubro de 2022 - 20h20

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)