Na manhã deste dia 04, via plataforma Zoom, o curso de extensão “Propriedade Intelectual” deu início ao seu terceiro módulo com o tema “Os desafios do combate à pirataria”. A formação é promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em conjunto com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

Abertura

Abriram o evento os coordenadores do curso Renata Lisboa, membra do Conselho Diretor da ABPI, e Luiz Edgard Montaury Pimenta, membro nato e ex-presidente da ABPI; e a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ. “É um tema para aqueles que trabalham e gostam de trabalhar com a propriedade intelectual. Com essa visão, com essa compreensão da importância de se abordar a questão da pirataria no mundo jurídico de hoje, nós pensamos em trazer para todos a oportunidade de aprender um pouco mais”, disse a desembargadora no início da reunião.

Conscientização

“Nós precisamos perceber que existe uma grande parcela de desavisados, e com informação, educação e aviso para o mal-intencionado essas coisas vão surtir um efeito muito melhor nessa gama criminosa. O mercado, que continua ávido por produtos movimentados através desse mercado criminoso, não necessariamente vai querer participar dele se estiver bem informado. Nós continuamos querendo inibir comportamentos e não nos atentamos para o fato de que, nesse viés em especial, é preciso que se altere a mentalidade. É isso que vai diminuir a demanda por esse mercado”, disse o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Rodrigo Roca.

Tributação

“Os desafios são enormes, e vivenciamos isso no dia a dia. Sabemos que o prejuízo é enorme para o país, pois deixa-se de arrecadar uma grande gama de tributos. A tributação não é recolhida aos cofres públicos e esse valor, que não é recolhido, deixa de ser levado a setores que são definidos por política pública como prioritários”, disse o delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Wagner Carrasco.

Oferta e demanda

“A pirataria é um fenômeno econômico criminoso, então temos que entendê-lo seja pelo lado da oferta, seja pelo lado da demanda. A oferta é combate, repressão e apreensão de produtos; a ação policial é importantíssima. Já a demanda é preço, que é afetado duramente pela carga tributária. Demanda é conscientização”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.

O curso

Com carga horária de 40h, as aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, e se destina a todos os profissionais e operadores do sistema de Justiça, serventuários, estudantes e ao público em geral.

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A ABPI é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Atuando como guardiã da propriedade intelectual, com credibilidade e reputação, está sempre na vanguarda de debates acadêmicos e jurídicos sobre o tema.

Fotos: Taisa Cavalcante

04 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)