O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica promove, no dia 22 de novembro, às 9h, o encontro “Jovem aprendiz: incentivo à cultura da inclusão frente aos retrocessos legislativos”, presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Além de transmissão via plataforma Zoom, terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A conferência será aberta pelo presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, e pela procuradora do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro Dulce Martini Torzecki, representante da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA).

Depoimentos

Durante o encontro, as aprendizes Letícia Mendes de Andrade Leite, do movimento #NenhumAprendizAMenos e do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Rio de Janeiro (FEAP-RJ), e Larissa Westfal Correa contarão seus depoimentos. Larissa Correa também falará do desafio da profissionalização dos adolescentes em situação de acolhimento.

Apresentações

O evento contará com apresentação da música vencedora da categoria Aprendizagem do projeto “Ministério Público do Trabalho na Escola”, apresentação artística de adolescentes do projeto “Criando Juízo” e com atividades com aprendizes do SENAI de Vicente de Carvalho, localizado na Zona Norte do Rio.

Palestras

Além do presidente do Fórum e da procuradora Dulce Martini, participarão do debate: a procuradora do Ministério do Trabalho do Distrito Federal Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância);  a defensora pública do Núcleo de Audiências de Apresentação do Rio de Janeiro, Paula Formoso Portilho Arraes; e Lívia Valle, auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro. Essas palestrantes que irão tratar de “A flexibilização da lei reduzindo cotas de aprendiz”.

Já o tema “Atuação interinstitucional efetivando a profissionalização dos adolescentes e jovens socialmente vulneráveis em Volta Redonda” será exposto pela promotora Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier e pela procuradora do Trabalho em Volta Redonda, Priscila Moreto.

Jovem Aprendiz

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano, o desemprego dos jovens entre 14 e 17 anos chegou a 36,4%, e a 22,8% entre aqueles com 18 a 24 anos. Para a economia nacional, a massa salarial recebida pelos aprendizes gerou um impacto no PIB de aproximadamente R$ 8 bilhões.

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) revelou em matéria publicada em 2022 que no Brasil “temos várias causas que atuam em conjunto para os elevados índices de desemprego na faixa etária mais jovem, entretanto, a aprendizagem profissional pode combater essa situação. O programa que permite a tão necessária experiência no mundo do trabalho ao mesmo tempo em que combate a evasão escolar, pois enquanto for aprendiz, o jovem não pode abandonar o ensino regular”.

Fonte: https://portal.ciee.org.br/institucional/o-drama-da-aprendizagem-profissional-no-brasil/

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8254

10 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)