Com vagas limitadas e com início previsto para 10 de agosto de 2023, o Curso de Especialização em Gênero e Direito (Pós-Graduação Lato Sensu) – Turma 4 – da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) já está com as inscrições abertas e magistrados terão desconto de 50%. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, no Centro do Rio de Janeiro. O prazo para pagamento é até 08 de agosto.

Em oito módulos, o curso tratará de temas como feminismo, gênero, bioética, violência e sistema de Justiça, entre outros.

A juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), será a coordenadora do ensino. Na EMERJ, a magistrada preside o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordena o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE).

Bolsa

Serão disponibilizadas até duas bolsas de estudo integral para candidatos que preencham os requisitos do edital. A pré-inscrição deve ser efetuada de forma on-line, através do e-mail: emerj.protacademico@tjrj.jus.br, direcionado à Secretaria Acadêmica da EMERJ, até às 23h59min do dia 23 de fevereiro.

O sorteio das bolsas será realizado no dia 27 de fevereiro, em horário a ser definido, em sessão pública virtual. Serão sorteados quatro nomes, sendo os dois primeiros os contemplados com as bolsas e os outros dois farão parte de uma lista de espera.

Os dois primeiros candidatos deverão efetuar a matrícula impreterivelmente no dia 28 de fevereiro, através do e-mail emerj.protacademico@tjrj.jus.br. A matrícula dos candidatos da lista de espera, caso se faça necessária, será no dia 01 de março também através do e-mail emerj.protacademico@tjrj.jus.br. O candidato que não confirmar a matrícula na data definida perderá o direito à vaga.

O curso

Com 360 horas de carga horária, a formação tem como público-alvo profissionais com nível superior, com atuação ou interesse de atualização na área de Gênero e Direito. As aulas serão às terças e quintas, das 18h às 22h.

A estrutura curricular está dividida em:

Módulo I - Introdução aos estudos feministas;

Módulo II - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres e Políticas Públicas;

Módulo III - Teoria Feminista do Direito I;

Módulo IV - Teoria Feminista do Direito II;

Módulo V - Gênero, Violência e Sistema de Justiça;

Módulo VI - Gênero, Feminismo e Bioética Feminista;

Módulo VII - Metodologia da Pesquisa;

Módulo VIII - Didática do Ensino Superior.

Fará jus ao Certificado de Conclusão de Curso o aluno matriculado que obtiver frequência mínima de 75%, aproveitamento igual ou superior à nota 7 (sete) em cada módulo e avaliação com aproveitamento igual ou superior à nota 7 (sete) no Trabalho de Conclusão de Curso.

Inscrições e descontos

Os interessados no curso terão até o dia 10 de abril, ou até o preenchimento total das vagas, para efetuar a inscrição. O investimento é de 15 parcelas de R$ 718,00 no boleto bancário ou o valor total do curso em até 12 parcelas no cartão de crédito, com prazo final para pagamento até o dia 02 de março.

No ato da inscrição, haverá desconto não cumulativo para:

- Servidores, terceirizados e juízes leigos do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro): desconto de 10% mediante apresentação da carteira funcional ou contracheque;

- Associados do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros: desconto de 10% mediante comprovação associativa);

- Ex-alunos da EMERJ: desconto de 15% mediante apresentação de certificado de conclusão de curso.

- Profissionais da rede de enfrentamento à violência doméstica: desconto de 20%

Para se inscrever, serão necessários os documentos:

- Cópia autenticada do diploma do curso superior;

- Cópia autenticada da declaração de conclusão, com data da colação de grau do curso de graduação (somente para os alunos que não tiverem como apresentar, de imediato, o diploma de graduação);

- Cópia autenticada do histórico escolar do curso superior;

- Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, se for o caso;

- Cópia da identidade e do CPF;

- Comprovante de residência atualizado;

- Comprovante de depósito no valor de R$ 718,00, referente à 1ª parcela do valor do curso;

- Curriculum Vitae assinado;

- 1 foto 3x4 recente e colorida.

Mais informações

Para se inscrever e obter mais informações, acesse a página do curso no site da EMERJ ou entre em contato com a secretaria acadêmica da Escola pelo telefone 3133-3380/3369.

13 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)