“O programa Jovem Aprendiz mudou completamente a minha vida, pois passei a ter mais perspectivava e pensar em novas oportunidades. Através do programa, eu ganhei o prêmio RYLA 2022 (Rotary Youth Leadership Awards), com o projeto Harbor, em que eu e minha amiga (Gabriela de Souza), criamos um aplicativo com a proposta de ajudar a saúde mental dos colaboradores”, revelou Yasmin de Oliveira Chagas, de 22 anos, que faz parte do programa Ensino Social Profissionalizante (Espro).

Com o tema “Jovem aprendiz: incentivo à cultura da inclusão frente aos retrocessos legislativos”, o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu a sua 104ª reunião. O encontro ocorreu nesta terça-feira (22) no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e YouTube. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante o evento, crianças do projeto MPT (Ministério Público do Trabalho) na Escola e adolescentes do projeto Criando Juízo se apresentaram. Além disso, três aprendizes do Senai de Vicente de Carvalho contaram suas histórias de vida e experiências que têm como jovem aprendiz.

Abertura

O presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, abriu o evento em conjunto com a procuradora do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro Dulce Martini Torzecki, representante da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA).

Lei da Aprendizagem (10.097/2000)

“Essa é uma legislação que é palco de disputa o tempo todo. A Lei da Aprendizagem é para os adolescentes, é uma estratégia de combate ao trabalho infantil. Ela é uma preparação adequada para o mundo do trabalho, é inclusiva e tem que ser de qualidade, pois queremos uma aprendizagem que transforme o adolescente e qualifique o jovem e a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho”, pontuou a procuradora do trabalho do Ministério do Trabalho do Distrito Federal Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB).

A auditora-fiscal do trabalho Lívia Valle, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, tratou das alterações normativas e da dificuldade de executar políticas públicas: “Para conseguir concretizar tudo que foi programado na Constituição Federal em relação à aprendizagem, nós precisamos de tempo. A questão do aprendiz na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem apenas seis artigos, e tivemos alterações em praticamente todos e em quase todos os anos. Nós não temos paz para trabalhar. Até que ponto essas mudanças legislativas constantes não estão impedindo a concretização do que está na Constituição?”.

Do acolhimento ao mercado de trabalho

Aos oito anos, Larissa Westfal Correa chegava a uma unidade de acolhimento institucional e, antes de atingir a maioridade, conseguiu passar no processo seletivo para ser jovem aprendiz da indústria Itaguaí Construções Navais, em 2020. No ano seguinte, foi contratada pela empresa como auxiliar administrativa e, em 2022, promovida para assistente administrativa. Atualmente, aos 21 anos, além de funcionária da organização, é estudante do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

“O programa Jovem Aprendiz é muito importante, pois é uma forma de ajudar muitos jovens, não só em relação à questão financeira, mas também pela oportunidade de aprender e amadurecer profissionalmente. O desafio de conseguir integrar as políticas da empresa, começar a ter um diálogo mais técnico e conhecer mais sobre informações com as quais eu não tinha contato foi muito importante, pois tive a oportunidade de trabalhar com profissionais e começar a me comportar como eles”, revelou a assistente administrativa Larissa Correa.

Demais participantes

Também participaram do evento as promotoras de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré e Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier; os defensores públicos Paula Formoso Portilho Arraes e Rodrigo Azambuja ;e a representante do movimento #NenhumAprendizAMenos, do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Rio de Janeiro (FEAP-RJ), Lídia Ferreira Coly.

Transmissão

Os eventos da Escola ficam disponíveis no canal do YouTube EMERJ para serem acessados. Para assistir à transmissão, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=pTrjDOLLVlg

Foto: Guilherme Metello, Jenifer Santos e Taisa Cavalcanti

22 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)