Cursos com Inscrições Abertas

Direito Constitucional e Direito Administrativo

PERGUNTAS FREQUENTES

Início do Curso: 25/11/2025
Previsão de término do curso: 25/05/2026
Aulas assíncronas gravadas no primeiro semestre de 2025.
Carga Horária: 27h

Valor do Investimento: R$648,00 à vista

Inscrições no site da EMERJ: até 24/11/2025
Prazo final para pagamento: 25/11/2025

Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso

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Publico Geral Magistrado(A) TJRJ

Servidor/Colaborador(A) TJ-RJ Ex-Aluno(A) EMERJ

Cartaz em formato retangular, fundo branco e cinza. Na cor azul, no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e no canto superior esquerdo o logo do projeto EMERJ MAIS. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO”, seguido das informações do curso: Início – 25/11/2025; Carga Horária – 27h; Previsão de Término – 25/05/2026; inscrições no site da EMERJ até 24/11/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 25/11/2025; Valor do investimento R$ 648,00 à vista; Aulas Assíncronas; Vagas limitadas; O participante só terá direito ao certificado, caso obtenha 75% de frequência nas aulas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático Conceito E Controle Constitucional; Democracia E Direitos Fundamentais; Organização Do Estado; Ações Constitucionais; Poderes; Ação Afirmativa; Função Da Administração Pública E Controle; Licitação E Contratos; Bens Públicos; Serviços Públicos; Agentes Públicos E Improbidade; Princípio E Responsabilidade. No canto inferior direito o corpo docente: Guilherme Penã, Flávia Bahia, Alexandra Amaral, Rafael Oliveira, Rafael Iorio.