Abertura:
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-Geral da EMERJ
Professor do PPGD da UNESA
Doutor em Direito pela UNESA/RJ
Des. José Muiños Piñeiro Filho
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal
Mestre em Direito pela UNESA
Des. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal
Professor Visitante do PPGD da UERJ
Doutor em Direito pela UERJ
Dr. Davi Tangerino
Professor de Direito Penal do PPGD da UERJ
Doutor em Direito Penal pela USP
Apresentador do PodCast Pauta Criminal
Participação Especial:
Dr. Heitor Costa Junior
Professor Associado da UERJ
Doutor em Direito Penal pela UERJ
Painel I – DIREITO PENAL SUBJETIVO OU PODER PUNITIVO?
Debatedores:
Dr. CHRISTIANO FRAGOSO
Advogado Criminalista
Doutor em Direito Penal pela UERJ
Me. Thiago Rocha
Advogado Criminalista
Mestre em Direito Penal pela UERJ
Moderadora:
Dra. Carmen da Costa Barros
Advogada Criminal
Membro Efetivo do IAB
Doutora em Direito pela Universidade de Lomas de Zamora na Argentina
Painel II – POLÍTICA CRIMINAL: METODOLOGIA E SUGESTÕES PRÁTICAS
Debatedores:
Dra. PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE
Procuradora de Justiça do MPRJ
Professora da EMERJ
Doutora em Direito pela UERJ
Dr. SALO DE CARVALHO
Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia na UFRJ
Doutor em Direito pela UFPR
Moderador:
Des. Marcos André Chut
Vice-Presidente do Fórum de Direito Penal
Mestre em Direito pela UNESA
Painel III – O DOMÍNIO DO FATO COMO CRITÉRIO DE AUTORIA NOS CRIMES COMISSIVOS DOLOSOS
Debatedores:
Dr. ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS
Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFRJ
Doutor em Direito pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
Me. MARIANA TRANCHESI ORTIZ
Advogada Criminal
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
Moderador:
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal
Professor Titular de Direito Penal da UERJ e da UFRJ
Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP
Doutor em Direito pela UERJ
Intervalo para Almoço (Das 12h30 às 14h30)
Painel IV – CULPABILIDADE ENVOLVE MESMO REPROVAÇÃO?
Debatedores:
Me. BRUNA GONÇALVES DA SILVA
Defensora Pública do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Penal pela USP
Dr. DAVI TANGERINO
Moderador:
Des. Federal Abel Fernandes Gomes
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal
Doutor em Direito pela UNESA
Painel V – PRECISAMOS ESTUDAR A HISTÓRIA DOS SISTEMAS PENAIS BRASILEIROS E DA DOGMÁTICA BRASILEIRA, OU BASTA A DOS EUROPEUS?
Debatedores:
Me. JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO
Professor de Direito Processual Penal e Prática Penal da UFRJ
Mestre em Direito Penal pela UFPE
Me. RODRIGO BARCELLOS DE OLIVEIRA MACHADO
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM
Mestre em Direito Penal pela UERJ
Moderador:
Dr. Ary Bergher
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal
Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ
Painel VI – ESTUDAR A INQUISIÇÃO AJUDA A COMPREENDER OS SISTEMAS PENAIS BRASILEIROS?
Debatedores:
Dr. GERALDO PRADO
Advogado
Professor Visitante da Universidade Autônoma de Lisboa
Doutor em Direito pela UGF-RJ
Dra. MARIANA WEIGERT
Membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal
Professora do PPGD da UNESA
Doutora em Psicologia Social pela UFRS
Moderadora:
Dra. Kátia Rubinstein Tavares
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal
Advogada Criminalista
Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ
Participação Especial:
Dr. JUAREZ TAVARES
Membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal
Professor Emérito da EMERJ
Professor Titular da UERJ
Doutor em Direito pela UERJ
Dr. NILO BATISTA
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros
Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de General San Martín
Doutor em Direito pela UERJ
Inscrições Gratuitas: https://emerj.tjrj.jus.br/ (link: Eventos Gratuitos)
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
“Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail.
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