A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) assinou, na última sexta-feira (09), um acordo de cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento estabelece mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público, participando ativamente da criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da Organização. 

O acordo foi assinado pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na sede da OEA, em Washington, Estados Unidos.

A EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar dessa inovadora iniciativa da OEA.

Em seu discurso, a diretora-geral da Escola agradeceu o convite, falou da contribuição da EMERJ na formação de operadores do Sistema de Justiça, com seu Curso de Especialização em Direito Público e Privado, e ressaltou: “Somos uma Escola estruturada, administrada por um Conselho Consultivo de magistrados e, nessa linha, a nossa disponibilidade de participação no projeto da OEA que agora se inicia é um compromisso de participação efetiva e eficiente para a concretização de um Poder Judiciário com sustentabilidade e compromisso com o mundo global e modificado, sempre e mais, principalmente após a covid-19”. 

A desembargadora Cristina Gaulia ainda destacou a importância da iniciativa da OEA como uma oportunidade de reflexão crítica e aprimoramento técnico, legal e constitucional para os poderes judiciários das Américas: “Acredito que estejamos aqui juntos hoje para esperançar. O verbo é novo, por um Judiciário que sacuda as grades de suas gaiolas em todos os países das Américas”.

A solenidade

O encontro que oficializou a parceria ocorreu no encerramento do evento, que promoveu dinâmicas para a construção de projetos pedagógicos de valores comuns em 2023, trabalhando o estudo do conteúdo programático, definindo a periodicidade das turmas, os temas de interesse e os critérios de seleção dos palestrantes, e elaborando protocolos de atribuições de cada entidade parceira. Também participou do evento e da solenidade de assinatura, a secretária-geral de Escola, Luiza Castro. 

Participantes do evento

O acordo de cooperação entre a OEA e a EMERJ é parte de uma série de convênios com representantes de importantes órgãos públicos, associações brasileiras e escolas judiciais, que também estiveram presentes nessa jornada de encontros e debates, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Escola  Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fotos: OEA e Luiza Castro

10 de dezembro de 2022 - 20h45m

DECOM - Departamento de Comunicação Institucional da EMERJ