Notícias e Eventos

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu, nesta quinta-feira (29), para uma visita ao Observatório de Pesquisas Bryant Garth e para uma roda de conversas, a visita do jurista norte-americano Bryant Garth, uma das maiores referências mundiais em acesso à justiça e pesquisa empírica no Direito. [...]

O Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta sexta-feira (23), o webinar A proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal. [...]

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançou um guia institucional voltado para visitantes estrangeiros. Produzido em inglês, o material apresenta a história, a estrutura e os principais projetos da Escola, além de destacar sua atuação acadêmica e internacional. [...]

O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 6 de junho, às 10h, o evento Organizações Internacionais de Proteção de Direitos Humanos – Como e Por que Precisamos Delas. [...]

O dia 17 de maio é uma data importante para a comunidade LGBTQIAPN+, pois foi nesse dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Por esse motivo, a comunidade LGBTQIAPN+ escolheu essa data como o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. [...]

O Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 23 de maio, às 10h, sua 55ª reunião, com o webinar A Proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). [...]

Nesta segunda-feira (14), o Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu o encontro Garantia Constitucional e Aplicação Prática dos Direitos Humanos na Lusofonia. O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). [...]

O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, recebeu a visita institucional da embaixadora da República Democrática de Timor-Leste, Maria Ângela Carrascalão, para tratar do evento Direitos Humanos e Direitos das Famílias, que será realizado em julho de 2026, na cidade de Díli, capital de Timor-Leste. [...]

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu, nesta quarta-feira (26), a delegação de magistrados de Angola. A recepção foi conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, e teve como foco o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das relações institucionais entre os dois países. [...]

Nesta terça-feira (18), o Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (NUPEMASC) do Observatório de Pesquisas Bryant Garth da EMERJ, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e a Escola de Mediação (EMEDI), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), promoveram o evento Competências Globais: As Demandas de Um Mediador no Cenário Internacional. [...]

Nesta quarta-feira (19), o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, recebeu, em visita institucional, o diretor do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), Dante Negro. Durante a reunião, foram discutidos temas de alinhamento institucional, além da assinatura de um acordo de cooperação entre as duas entidades. Também foi tratado o lançamento de um novo curso que será promovido em parceria por ambas as instituições. [...]

A vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, esteve presente, na última sexta-feira (14), na Universidade do Minho, em Portugal. Durante sua visita, a magistrada convidou o professor catedrático de Direito Penal da instituição, doutor Mário João Ferreira Monte, a participar de futuros eventos da EMERJ, reforçando e ampliando os diálogos acadêmicos internacionais da Escola. Os professores e doutores Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro e Maria Oliveira Santos também estiveram presentes durante o encontro. [...]

A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu as inscrições, até o dia 31 de março, para o IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. A formação ocorrerá na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., nos Estados Unidos, de forma presencial, entre os dias 14 e 15 de abril. O evento será conduzido em português e espanhol. [...]

O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, recebeu a visita institucional do cônsul-geral da República Dominicana, Roberto Enrique Rubio Cunillera, para tratar da exposição sobre a história das irmãs Mirabal no encontro Mulheres e o Direito, no dia 10 de março, às 14h. Os desembargadores José Muiños Piñeiro Filho e Adriana Ramos de Mello também estiveram presentes na reunião. [...]