No dia 25, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do  Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, em conjunto com o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), promove o debate “Racismo e direito à imagem, à dignidade e à infância”.

Presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e com transmissão pela plataforma Zoom, o encontro será aberto pela presidente do Fórum de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Também estarão presentes no encontro: a presidente e o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, desembargadora Andréa Maciel Pachá, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz, e professor José Roberto Castro Neves, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), respectivamente; além do presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

A Iyalorisa de candomblé e empresária Preta Lagbara, estudante de pedagogia na Uerj e ativista do Movimento Negro com atuação na luta contra o racismo, racismo religioso e genocídio da populalão negra; o presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, juiz André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP-Lisboa); o promotor Guilherme Braga Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); e a presidente da Advocacia Preta Carioca, advogada Angela Borges Kimbangu, vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (IBRAPEJ) compõem a mesa.

Racismo

No Brasil, racismo é crime inafiançável, sem prescrição, previsto na Lei nº 7.716/1989. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), “racismo é a discriminação social baseada no conceito de que existem diferentes raças humanas e que uma é superior às outras. Essa noção tem base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano”. Já o preconceito racial ”está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia e bullying racista”. 

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8263

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que comparecerem ao evento.

10 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)