A Universidade de Coimbra, em Portugal, recebe duas magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no curso de extensão “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro”. O intercâmbio, fruto da parceria entre a EMERJ e o IBDFAM, teve início no dia 16 e se encerrará dia 20 de janeiro.

A formação é coordenada pela professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Patrícia Sanches, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina) e presidente da Comissão de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

“O objetivo do curso é gerar um diferencial aos juristas, trabalhando a troca de experiências acadêmicas e profissionais entre os jurídicos do Brasil e de Portugal, no tocante ao histórico, às diferenças e às evoluções necessárias ao Direito das Famílias, e também aprimorar o olhar e a sensibilidade do julgador para as  diversas realidades, gerando ferramentas a serviço da melhor prestação jurisdicional”, disse a professora Patrícia Sanches.

O intercâmbio

Foram contempladas com as bolsas de estudos as juízas do TJRJ: Erica de Paula Rodrigues da Cunha, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), e Katylene Collyer Pires de Figueiredo, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Conhecer o sistema português permite entender melhor a origem de alguns institutos, bem como possibilita ao juiz buscar soluções adequadas com base nos princípios, nas hipóteses em que o sistema legal brasileiro ainda é omisso. Aprofundar o estudo do Direito de Família em ambos os sistemas auxiliam muito na resolução dos casos complexos da área. Agradeço a EMERJ por essa oportunidade”, revelou a magistrada Katylene Collyer.

Acordo de cooperação

No dia 13 de julho de 2022, a EMERJ e o IBDFAM firmaram um Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que visa ao compartilhamento de experiências acadêmicas, divulgação das instituições, fomento e apoio institucional aos cursos e eventos realizados por ambas as entidades.

O curso

Com palestras de professores brasileiros e portugueses, os magistrados têm aulas sobre os temas:  “Introdução ao Direito das Famílias Comparado Portugal-Brasil”, “Regulação jurídica das técnicas de reprodução medicamente assistida”, “Identidade de gênero e orientação sexual nas famílias”, “Sistema jurídico de adoção”, “Alimentos familiares”, “Alienação parental”, “Mediação e Práticas Colaborativas”, “Proteção de dados no Direito das Famílias e de crianças e adolescentes” e “As famílias na era digital”.

Para conhecer os docentes do curso de extensão “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro” clique aqui.

IBDFAM

Criado em 25 de outubro de 1997, o IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem a proposta de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias.

18 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)