Em breve, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá inscrições para o curso de especialização “Direito Educacional” em nível de pós-graduação lato sensu. A formação será destinada aos profissionais com qualquer formação em nível superior, com atuação ou interesse no estudo das áreas de gestão, administração, metodologia, legislação, regulação e Direito no novo cenário e política educacional brasileira.

O coordenador do curso será o professor doutor Marcelo Mocarzel, dos programas de pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Petrópolis e da Universidade Estácio de Sá.  Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Educação pela UFF, o professor é graduado em Pedagogia pela Unilasalle-RJ e em Comunicação Social - Publicidade/Propaganda pela PUC-Rio.

Direito Educacional

Em entrevista, Marcelo Mocarzel revelou a importância dessa formação: “O Direito Educacional é uma área que vem surgindo no Brasil e se destacando dentro do Direito, sobretudo as questões da gestão e das políticas públicas educacionais, tanto no âmbito público quanto no privado. A área do Direito Educacional vem crescendo também com a judicialização dos processos educativos”.

“Muitas pessoas perguntam como nós – especialistas em Direito Educacional – vamos usá-lo no dia a dia. Existem várias formas de aplicabilidade. Por exemplo, um profissional da educação que atua dentro de um órgão público pode conhecer melhor a legislação, pode auxiliar na melhor formulação de políticas educacionais. Já no setor privado, um profissional de educação pode ter uma gestão muito mais eficiente, lidar com casos judicializados dentro da escola, contribuir para a formulação de documentos escolares e parte da escrituração de secretaria escolar. É um campo bastante amplo”, pontuou o coordenador. 

Os especialistas em Direito Educacional podem atuar na resolução de conflitos em ambiente escolar, no combate ao bullying, nas políticas públicas educacionais vigentes, nos acidentes em âmbito escolar, na publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino, no acesso a documentos retidos por instituição de ensino e na educação inclusiva e acessibilidade para deficientes.

Curso

A especialização tratará de temas como: “Direito e educação brasileira”, “Direito Administrativo e educação”, “Direito e gestão educacional”, “Metodologia da pesquisa” e “Didática do ensino superior”, entre outros.

26 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)